Recanto das letras

                             RECANTO DAS LETRAS


PELÍCULAS EM VEÍCULOS - PROIBIÇÃO Textos Jurídicos ? R 02/04/12 173 Ação

GREVE - DIREITO OU CRIME ? Textos Jurídicos ? R 30/09/11 73 Ação

Marcação de consultas médicas Artigos ? R 16/03/10 16 Ação

Entes públicos: presentação e representação Textos Jurídicos ? R 20/01/10 815 Ação

Respeitemos o Hino Nacional Textos Jurídicos ? R 24/10/09 83 Ação

Jus postulandi na Justiça do Trabalho Textos Jurídicos ? R 21/10/09 869 Ação

A sentença no perdão judicial Textos Jurídicos ? R 23/07/09 1633 Ação

Nomes estrambóticos Humor ? R 14/07/09 1199 Ação

Casais famosos Humor ? R 12/07/09 107 Ação

Procuração: vale a cópia ? Textos Jurídicos ? R 09/07/09 866 Ação

Sobre o chamado "princípio da insignificância" Textos Jurídicos ? R 09/07/09 115 Ação

Prisão na fase do inquérito policial e garantia constitucional do contraditório Textos Jurídicos ? R 08/07/09 528 Ação

LICC: derrogação ? Textos Jurídicos ? R 08/07/09 130 Ação

Guarda Municipal e segurança pública Textos Jurídicos ? R 07/07/09 243 Ação

Ementa de acórdão: deve enunciar apenas a regra de direito Textos Jurídicos ? R 07/07/09 109 Ação

Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial Textos Jurídicos ? R 05/07/09 278 Ação

Algemas ainda não podem ser usadas Textos Jurídicos ? R 05/07/09 154 Ação

Integrante de TRF não é desembargador Textos Jurídicos ? R 05/07/09 41 Ação

12 de outubro não é o dia da criança Artigos ? R 01/07/09 28 Ação

/

Nomes estrambóticos

NOMES ESTRAMBÓTICOS






Até 1973, certas pessoas costumavam registrar seus filhos (nos Cartórios de Registros de Nascimentos) com nomes esquisitos, capazes de expor ao ridículo os seus portadores.

Para corrigir tais aberrações, a Lei dos Registros Públicos(Lei n° 6.015, de 31/12/73) estatuiu, no parágrafo único do seu art. 55, que “Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do juiz competente”.

A seguir, eis alguns dos prenomes extravagantes que ainda chegaram a ser registrados em Cartórios, antes da proibição, constando da presente relação, também, apelidos engraçados pelos quais são mais conhecidos os seus portadores:



• Abc Lopes

• Abelárbio Alves Cabral

• Abigail Búfala do Nascimento

• Abrilina Décima Nona Caçapava Piratininga de Almeida

• Abxivispro Jacinto

• Açafrão Fagundes

• Acheropita Papazone

• AdalgamirMarge

• Adão Preto

• Adegesto Pataca

• Adolfo Dias

• Adolfo Hitler de Oliveira

• Adoração Arabites (masculino)

• Adriane Emergente

• Aeronauta Barata

• Agnus Dei Delgado

• Agrícola Beterraba Areia Leão

• Agrícola da Terra Fonseca

• Água Doce Engrossa

• Alce Barbuda

• Aldegunda Carames More

• Aleluia Sarango

• Alfredo Prazeirozo Texugueiro

• Alho Borda d'Água

• Alma de Vera

• Alrirwerton Wescrelteniz Phissihoua

• Amado Amoroso

• Amando Homem de Siqueira Cavalcante (masculino)

• Amável Pinto

• Amazonas Rio do Brasil Pimpão

• América do Sul Brasil de Santana

• Amin Amou Amado

• Amor de Deus Rosales Brasil

• Amor Lauretti Costa

• Anatalino Reguete

• Anco Márcio

• Andréia Arco e Flecha

• Andrés Urdangarin Dorronsoro

• Anifelice da Silva

• Anjo Gabriel Rodrigues Santos

• Antônio Americano do Brasil Mineiro

• Antônio Bonito

• Antônio Buceta Agudim

• Antônio Cacique de New York

• Antônio Cambraia

• Antônio Camisão

• Antônio Carnaval

• Antônio Catapreta

• Antônio Dodói

• Antônio Ernane Cacique de New York

• Antônio Joaquim Cabecinha

• Antônio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado

• Antônio Melhorança

• Antônio Morrendo das Dores

• Antônio Nobre Folgado

• Antônio Noites e Dias

• Antônio P. Testa

• Antônio Padre

• Antônio Pechincha

• Antônio PicaTerreno

• Antônio Querido Fracasso

• Antônio dos Remédios Mata Fome

• Antônio Treze de Junho de Mil Novecen

• tos e Dezessete

• Antônio Varandas

• Antônio Veado Prematuro

• Apurinã da Floresta Brasileira

• Araci do Precioso Sangue

• Arágua Santos Silva

• Araguázia Bernedício

• Argentino Argenta

• Aricléia Café Chá

• Aritá Amaral

• Armando Carnaval

• Armando Guerra dos Santos

• Armando Nascimento de Jesus

• Arnaldo Bispo de Jesus Filho

• Arnaldo Queijo

• Arquibaldo Nana do Mercado

• Arquiteclínio Petrocoquínio de Andrade

• Arx Tourinho

• Asclepíades Garcia Pinheiro

• Asfilófio de Oliveira Filho

• Asteróide Silvério

• Athenodório Alves Campos

• Augêncio Soares

• Ava Gina (em homenagem a Ava Gardner e Gina Lolobrígida

•

• Bailão Fernandes da Silva

• Bananéia Oliveira de Deus

• Bandeirante Brasileiro Paulistano

• Barrigudinha Seleida

• Belmar Morte da Costa

• Bemvindo o Dia do Meu Nascimento Cardoso

• Bende Sande Branquinho Maracajá

• Benedito Autor da Purificação

• Benedito Camurça Aveludado

• Benedito Froscolo Jovino de Almeida Aimbaré Militão de Souza Baruel de Itaparica Voré Fomi de Tucunduvá

• Benigna Jarra

• Benoby Holanda Cavalcante

• Benvindo Viola

• Benvinda da Purificação Carrega Tudo Bom Duarte

• Bernadete Ten Caten

• Bestilde Mota Medeiros

• Beyde Holanda Cavalcante

• Bispo de Paris

• Bizarro Assada

• Boaventura Torrada

• Bom Filho Persegonha

• Brandamente Brasil

• Brígida de Samora Mora

• Belderagas Piruégas de Alfim Cerqueira

• Brilhantina Muratori

• Bucetildes (chamada, pelos familiares, de Dona Tide)



• Cafiaspirina Cruz

* Caius Marcius Africanus

• Camilo do Cadê o Negócio

• Capote Valente e Marimbondo da Trindade

• Carabino Tiro Certo

• Carlos Alberto Santíssimo Sacramento *Cantinho da Vila Alencar da Corte Real Sampaio

• Carneiro de Souza e Faro

• Carlos Pães Landim

• Carumairá Gabriel

• Caso Raro Yamada

• Catupyan Holanda Cavalcante

• César de Almeida Cento e Três

• Céu Azul do Sol Poente

• Chananeco Vargas da Silva

• Chevrolet da Silva Ford

• Cincero do Nascimento

• Cinconegue Washington Matos

• Clarimundo Promontório Floricultor das Flores

• Clarisbadeu Braz da Silva

• Colapso Cardíaco da Silva

• Comigo é Nove na Garrucha Trouxada

• Confessoura Dorneles

• Cristina Ministério

• Cristóvão Brilho

• Crisoprasso Compasso



• Dalmontino São Cristóvão de Castro

* Danúbio Tarada Duarte

• Darcília Abraços de Carvalho Santinho

• Darquibaldo Guilherme

• Delfino Rodeio do Curral

• Deoscoredes Maximiano dos Santos

• Deus Dante

• Deus é Infinitamente Misericordioso

• Deus Magda Silva

• Deus Quer Magalhães Mota

• Deusarina Vênus de Milo

• Devercilírio Silveira da Costa

• Dezecêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco

• Dignatário da Ordem Imperial do Cruzeiro

• Dilke de La Rocque Pinho

• Disney Chaplin Milhomem de Souza

• Dolores Fuertes de Barriga

• Domingão Sabatino Gomes

• Desolina Piroca Tarzinasso

• Drágica Broko

• Durango Kid Paiva

• Durvatério Antônio Campos



• Edi Madalena Fracasso

• Edsoleda Santos

• Elquisson de Almeida Machado

• Ênio Formigão

• Epílogo de Campos

• Erisônia Bispo de Oliveira

• Ermínio Nacional Futuro da Pátria Brasileira

• Ernesto Segundo da Família Lima

• Errata de Campos

• Esdras Esdron Eustáquio Obirapitanga

• Esparadrapo Clemente de Sá

• Espere em Deus Mateus

• Estácio Ponta Fina Amolador

• Estrofe de Campos

• Éter Sulfúrico Amazonino Rios

• Eustáquio Ponta Fina Amolador de Ponta Grossa

• Evangivaldo Figueiredo

• Excelsa Teresinha do Menino Jesus da Costa e Silva



• Faraó do Egito Sousa

* Farmácio Lopes

• Fátima Barroca

• Fedir Lenho

• Felicidade do Lar Brasileiro

• Fernando Coruja

• Filogônio Farias

• Finolila Piaubilina

• Finolila Regueira

• Flávio Cavalcante Rei da Televisão Nogueira

• Flávio Fava de Moraes

• Flor do Socorro Moura

• Flordoaldo Anatódio Andrews de Carvalho

• Fologênio Lopes Utiguaçu

• Forte Homem

• Francisco Besteiro

• Francisco Filho de Chinelo

• Francisco Notório Milhão

• Francisco Zebedeu Sanguessuga

• Franciscoréia Dorotéia Dorida

• Franklinberg Ribeiro deFreitas

• Fridundino Eulâmpio



• Garoto Levado Cruz

* Geraldo Manso Palmeira

• Geraldo do Sol

• Gerunda Gerundina PifPaf

• Gigle Catabriga

• Glécia Genyany de Souza

• Graciosa Rodela d’Alho

• Grande Felicidade Virgínia dos Reis

• Gravitolina Pereira

• Guataçara Mitoso

• Guelery Borges



• Heliogábalo Pinto Coelho

• Hélio Bicudo

• Herculano Antônio Redondo

• Hércules Quasímodo da Mota

* Hericlapiton da Silva

• Heubler Janota

• Hindemburgo Bilro da Costa

• Hidráulico Oliveira

• Himalaia Virgulino

• Himeneu Casamentício das Dores Conjugais

• Hirosê Pimpão

• Hitler Saravi Brito

• Holofontina Fufucas

• Homem Bom da Cunha Souto Maior

• Horinando Pedroso Ramos

• Hugo Madeira de Lei Aroeiro

• Hypotenusa Pereira



• Ilegível Inelegível

* Ingledesd Além Me Maia Duarte

• Inocêncio Coitadinho

• Itagiba Cata Preta

• Izabel Defensora de Jesus

• Izabel Rainha de Portugal



• Jacinto Fadigas Arranhado

* Jacinto Filho

• Jacinto Leite Aquino Rego

• Jacomo Mosca

• James Bond da Silva

• Janeiro Fevereiro de Março Abril

• Janovy Holanda Cavalcante

• Japodeis da Pátria Torres

• Jardivaldo Batista

• Jhahsley Ferreira da Mata

• Jeisyslainy de Paula Oliveira

• Jersuleta de Aguiar Roriz

• Jesus de Nazareno Feio

• João Bispo de Roma

• João Cara de josé

• João Cólica

• João de Deus Fundador do Coito

• João Gelatina

• João da Mesma Data

• João Meias de Golveias

• João Pensa Bem

• João Sem Sobrenome

• João Suíno de Oliveira

• Joaquim Manhoso Neto

• Joaquim Pinto Molhadinho

• Jonex Tupiranan Almeida

• Jorge Lher Mulher

• Jorge Onça

• José Amâncio e Seus Trinta e Nove

• José Antônio Buscatel Canhão

• José Aparecido de Oliveira

• José Barata do Alto

• José Cabra

• José Carlos Brabo

• José Casou de Calças Curtas

• José Catarrinho

• José Fernandes Camisa Nova

• José Lopes Tamborim

• José Machuca

• José Maria Guardanapo

• José Menino de Miranda

• José Padre Nosso

• José Ricardo Pinto Amém

• José Sudário

• José Teodoro Pinto Tapado

• José Xixi

• José S. Xaxá

• Joseph Merda

• Jovelina Ó Rosa Cheirosa

• Jotacá Dois Mil e Um

• Juana Mula

• Juaneyssan José de Lima e Silva

• Júlio Branquinho de Alarcão

• Júlio Santos Pé-Curto

• Jurcy Querido Vieira

• Justa Senhorinha de Jesus

• Justiça Maria de Jesus



• Kêmula Katrine

• Kunigunda Grohmann

•

• Lança-Pertume Rodo Metálico de Andrade

• Leão Rolando Pedreira

• Leda Prazeres Amante

• Letsgo Daqui (let’s go)

• Leonardo Piglionico

• Liberdade Igualdade Fraternidade Nova York Rocha

• Libertino Africano Nobre

• Lindulfo Celidônio Calafange de Tefé

• Liney Lindsay Nascimento de Araújo

• Lírio Mário da Costa

• Lyniles Carapunfada Dores Fígado

• Luiz Carlos Fortes Bustamante Dá

• Lyndon Johnson de Souza





* Madeinusa Rodrigues

• Magnésia Bisurada doPatrocínio

* Maicon Jakisson de Oliveira

• Manuel Caridade

• Manganês Manganésfero Nacional

• Manolo Porras Y Porras

• Manso Pacífico Coitadinho de Oliveira Sossegado

• Manuel da Honra Pontual

• Manuel Sola de Sá Pato

• Manuel Sovaco de Gambar

• Manuelina Terebentina Capitulina de Jesus do Amor Divino

• Maravalho Narciso Belo

• Marco Caneca

• Marcos Bemquerer

• Marcos dos Mares Guia

• Maria Clécia Pessoa Bobo

• Maria Cristina do Pinto Magro

• Marciano Verdinho das Antenas Longas

• Maria das Graças Gatinho

• Maria das Neves Morte

• Maria Constança Dores Pança

• Maria da Cruz Rachadinho

• Maria Divina Vitória

• Maria da Segunda Distração

• Maria Eugênia Longo Cabelo Campos

• Maria Santíssima Morais Serafim

• Maria Felicidade

• Maria Humilde

• Maria Panela

• Maria Passa Cantando

• Maria Privada de Jesus

• Maria dos Prazeres e Morais

• Maria do Seu Pereira

• Maria Tributina Prostituta Cataerva

• Maria Máquina

• Maria Você-Me-Mata

• Mariazinha Dodói

• Mariazinha Pegueite

• Marili Monrói

• Mariolino Moreno Vivas

• Marimbondo da Silva

• Mário do Seu Pereira

• Marlon Brando Benedito da Silva

• Meirelaz Assunção

• Mereveu Dois de Agosto de Oliveira

• Miguel Arcanjo dos Santos

• Mijardina Pinto

• Ministério Salgado

• Mimaré Índio Brasileiro de Campos

• Miriquinho Batista

• Miyatoyohiko Oku



• Nacional Futuro Provisório

• Naída Navinda Navolta Pereira

• Napoleão Bonaparte Segundo

• Napoleão Estado de Pernambuco

• Napoleão Sem Medo e Sem Mácula

• Nascente Nascido Puro

• Natal Carnaval

• Necrotério Pereira da Silva

• Nevoeiro Jr

• Novelo Fedeio

• Nostradamus Brasileiro do Acre



• Obadias de Deus

* Obedemigo Pereira

• Oceana Margarida de Oliveira

• Oceano Atlântico Linhares

• Oceano Pacífico

• Ocidentina da Fontoura Nunes

• Ocricócrides de Albuquerque

• Ocrides Candiru

• Orlando Porreta

• Osvaldo Brabo de Carvalho

• Olinda Barba de Jesus

• Orlando Modesto Pinto

• Orquério Cassapietra

• Otávio Bundasseca

• Otávio Cavalo

• Oscar Alho do Amaral

• Ofbalwer Lourenço da Silva

• Ogvalda Devay de Souza Torres



• Pedrinha Bonitinha da Silva

* Pedro Bonde

• Pedro Bispo Cardeal

• Petrônio Árbitro da Elegância

• Poema de Campos

• Poesia de Campos

• Primeiro de Carvalho

• Prodamor Conjugal de Marimé e Maricha

• Pacífico Armando Guerra

• Pacífico Pinto Barra

• Padre Filho do Espírito Filho Amém

• Pália Pélia Pólia Púlia dos Guimarães Peixoto

• Paranahyba Pirapitinga Santana

• Pedrada Penha

• Pedro do Cacete da Silva

• Percilina Pretextata Predileta Protestante

• Pêta Perpétua de Cecêta

• Placenta Maricórnia da Letra Pi

• Plácido e Seus Companheiros

• Pombinha Guerreira Martins

• Primeira Delícia Figueiredo Azevedo

• Primavera Verão Outono Inverno

• Produto do Amor Conjugal de Marichá e Maribel

• Protestado Félix Correa

• Parsifal Martins Guarabira

• Páscoa Gluvênia de Souza

• Pauderney Avelino

• Paulo São Pedro de Jesus

• Pedro Álvares Cabral Guerreiro

• Pinga-Fogo de Oliveira

• Plautila de Aragão Ferreira

• Plotino Ladeira da Mata

• Primitiva Gomes do Sacramento

• Princesa Magalhães

• Pelumendia Loureiro

• Presolpina Furtado

• Primorosa Santos



• Restos Mortais da Catarina e Silva

• Rodo Metálico

* Rolando Emídio da Torre da Igreja

• Radigunda Cercená Vicensi

• Remédio Amargo

• Renato Pordeus Furtado

• Ressurgente Monte Santos

• Rita Marciana Arroteia

• Rolando Caio da Rocha

• Rolando Escadabaixo

• Rômulo Reme Remido Rodo

• Reimar Rainier de Oliveira

• Rocambole Simionato

• Rosquild Omena

• Ramayana Tapioca Pombo

• Renato Felicíssimo

• Reudenita de Araújo Barbosa Lima

• Reutuyta Araújo Lacerda

• Reuvanita Soares de Araújo Pereira

• Reuzelita de Araújo Guimarães

• Reuzuyta Maria de Araújo

• Ricardo Legítimo Barbosa

• Ricardo Semente

• Róseo Leite

• Rui Feijão



• Salamandra Savana Souza Silvestre

• Sâmara Salema

• Sansão Shazam

• Seltzer Rodrigo Sarro

• Sepúlveda Pertence

• Sigmaringa Seixas

• Silêncio Fernandes da Silva

• Sílvia Cavadinha

• Simplício Jorge Pulgas

• Sansão Vagina

• Sebastião Salgado Doce

• Segundo Avelino Peito

• Serdeberão dos Anjos Pereira Vargas

• Sete Chagas de Jesus e Salve Pátria

• Sete Rolos de Arame Farpado

• Sherlock Holmes Cabral Costa

• Sherlock Holmes da Silva

• Simplício Simplório da Simplicidade Simples

• Soraiadite das Duas a Primeira

• Sossegado de Oliveira

• Spiridon NicofotisAnyfantis

• Sudene Fátima Machado

• Safira Azul Esverdeada

• Sandália de Oliveira e Silva

• Segundo de Carvalho

• Sime Jares (feminino)

• Sulamir Miranda Carapajó



•

* Terceiro de Carvalho

• Telésforo Veras

• Terebentina Terepenis

• Tropicão de Almeida

• Terprando Wilson Rego

• Trazíbulo José Ferreira da Silva

• Tereza Guiomhes de La France Phissihoua

• Tom Mix Alves da Costa

• Tom Mix de Oliveira

• Trisha Guimarães



• Última Delícia do Casal Carvalho

• Último Vaqueiro

* Um Dois Três de Oliveira Quatro

• Um Mesmo de Almeida

• Universo Cândido





• Vá Boa Sorte

• Vassencrixyton Melo Ferreira

• Vatotin Almeida

* Veneza Americana da Silva

• Veneza Americana do Recife

* Vera Lúcia Madeira de Lei

• Vercebúcio dos Santos

• Verso de Campos

• Valdir Tirado Grosso

• Vatotin almeida

• Vibanheiro da Silva

• Vicente Mais ou Menos de Souza

• Virgindalha Lopes da Silva

• Virtudes Moreira

• Vitória Carne e Osso

• Vitimado José de Araújo

• Vítor Hugo Tocagaita

• Vivelina Cabrita

• Volga Pólo Norte Trugueiros

• Volnei Garrafa

• Voltaire Rebelado de França

•







• Waldir de Jesus Brabo

* Waltécio Pirana

• Washington dos Santos Quatorze Voltas

• Whygna Dibna Galdino da Silva

• Whildilleide F. da Silva

• Whidilkeller F. da Silva

• WhilleideF. da Silva

• Wanslívia Heitor de Paula

• Warnick de Campos Tintas



* Xarope Pau Mole



• Zabumba Andrade Andreis

• Zélia Tocafundo Pinto

• Zulaiê Cobra







OBS – Alguns dos nomes aqui relacionados (além de outros) constam também divulgados nos seguintes endereços;



• www.guiadoscuriosos.com.br/lista.asp?id_cur=23&id_cur_sub=0

• www.santafedosulonline.hpg.ig.com.br/nomes_estranhos.htm

• www.ornei.hpg.ig.com.br/nomes.htm

• www.rumonet.hpg.ig.com.br/nomes.htm

• www.preciozo.hpg.ig.com.br/nomes.htm

• www.jus.com.br/legal/nomes.html

• www.soutomaior.eti.br/mario/paginas/cur_nom.htm

• usuarios.cultura.com.br/walterb/tavnomes.htm

• www.osvigaristas.com.br/textos/listas/25.html

A vergonha de ser honesto

A VERGONHA DE SER HONESTO

                                                                           


“A falta de justiça, srs. Senadores, é o grande mal de nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo o nosso descrédito, é a miséria desta pobre Nação.

A sua grande vergonha diante do estrangeiro é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.

A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade,o bem cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto” (os grifos não são do original)



= Trecho de discurso de RUY BARBOSA, proferido no Senado Federal, em 1914 =



(in Obras Completas de Rui Barbosa, 1914, Vol. 41, Tomo 3, pág. 86)

A sentença no perdão judicial

A sentença no perdão judicial

Aristides Medeiros
ADVOGADO

Ao revés do que afirmam alguns, no caso de perdão judicial, data venia, a sentença é condenatória, e não absolutória.
Com efeito, sobre o assunto assim discorreu o autorizado MAGALHÃES NORONHA: “O perdão judicial pode ser traduzido como uma faculdade dada pela lei ao juiz de, declarada a existência de uma infração penal e sua autoria, deixar de aplicar a pena em razão do reconhecimento de certas circunstâncias excepcionais e igualmente declinadas pela própria lei. O perdão é, em primeiro lugar, uma faculdade dada ao julgador de não aplicar a pena, daí por que nominado como perdão judicial. Depois, tem como pressuposto, obviamente, o reconhecimento de um fato delituoso e sua autoria: por primeiro o juiz reconhece o crime e a autoria, condenando o acusado, para, depois, aplicando o perdão, não impor qualquer sanção” (in Direito Penal, Vol. 1, Saraiva, 25 ed., 1987, nº 234, pág. 361). E aduziu aquele notável jurista que, a respeito da natureza da respectiva sentença, perfilha a corrente mais numerosa, ou seja, a que proclama ser ela uma decisão condenatória, “pois reconhece a procedência do fato ilícito e seu autor, apenas excluindo os efeitos principais, porém mantém os efeitos secundários” (idem, nº 235, pág. 362).
É bem verdade que disso discordou BASILEU GARCIA. Mas o fez (ao que parece) com o simplório argumento de que “Não existe sentença condenatória sem imposição de pena (art. 387, nº III, do Código de Processo Penal)” (in Instituições de Direito Penal, Max Limonad, 3ª ed., 1956, Vol I, Tomo II, nº 203, pág. 658). Ocorre, todavia, que essa é a regra geral, a qual, evidentemente, cede à regra especial (specialia dispositio derrogat generalis), de que ocorre extinção da punibilidade (art. 107 do CPB) pelo perdão judicial (inc. IX).
Veja-se que o conspícuo NELSON HUNGRIA já assim dissera: “Segundo entendemos, o perdão judicial deve seguir-se à efetiva condenação do réu (reconhecidas a existência do crime e a autoria imputada), pois, de outro modo, seria criar um benefício de que a lei não cogita, isto é, o de poupar ao réu até mesmo o desfavor de não ser considerado reincidente, se vier a cometer novo crime” (in Comentários ao Código Penal, Forense, 2 ed., 1958, vol, VII, n° 100, pág. 279).
Entre muitos outros, JOSÉ FREDERICO MARQUES tem o mesmo entendimento, verbis: “A sentença que concede o perdão judiciário não é sentença absolutória, uma vez que não declara improcedente a denúncia. A imputação, no caso, ficou provada, mas o juiz deixa de aplicar o preceito sancionador da norma penal em que incorreu o acusado” (in Elementos de Direito Processual Penal, Forense, 2ª ed., 1970, Vol. III, n° 607, pág. 49).
A seu turno, disserta ISAAC SABÁ GUIMARÃES, ipsis litteris: “Por fim, temos que referir que o benefício do perdão da pena é concedido em sentença condenatória, o que faz supor o transcurso de todas as etapas do processo e ainda a existência de uma sentença contendo os requisitos do art. 381, CPP, inclusive o dispositivo. Somente após o processo de dosimetria e aplicação da pena é que o juiz, fundamentadamente, aplicará o perdão. Isto repercutirá em efeitos práticos, pois a decisão, passando pelo segundo grau de jurisdição, poderá ser reformada unicamente no que se refere ao benefício” (in Tóxicos, Ed. Juruá, 2002, pág. 190, citado por PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO, no artigo “A Natureza Jurídica da Hipótese de Isenção de Pena ao Colaborador na Lei n° 10.409/02, in Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, n° 31, Abr-Mai 2005, pág. 5).
Certo é que “não havia na antiga Parte Geral do CP dispositivo equivalente ao art. 120”. Porém, até antes da edição da nova redação dada ao aludido dispositivo (o que ocorreu ex vi do estatuído no art. 1° da Lei n° 7.209, de 11/07/84), no caso de perdão judicial o réu, devido à condenação, ainda tinha contra si os efeitos da reincidência. Exatamente porque naquela hipótese estavam sendo aplicados os efeitos dela, foi que no excogitado art. 120 do CP (em sua nova redação) veio a ser estatuído que, a partir de então, não mais como tal devesse ocorrer, tanto que, acerca do assunto, enfatizou PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO: “Entretanto, dispondo expressamente o art. 120 que a sentença que conceder o perdão judicial não será considerada para efeitos da reincidência, admite, a contrario sensu, que os demais efeitos da sentença permanecem” (Revista citada, pág. 7).
DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS também destacou: “Além disso, excluindo somente o efeito de a sentença condenatória gerar a reincidência, permite o entendimento de que subsistem as outras conseqüências reflexas” (in Direito Penal, Saraiva, 1° volume, 20ª ed., 1997, pág. 679).
Às indagações de “Como é possível falar em condenação, se o Código Penal diz que o juiz deixa de aplicar a pena ?” e de “Poderá, porventura, existir sentença condenatória sem imposição de pena ?”, - às tais indagações, dizia, - responda-se que ali não há nenhum contra-senso. Condenação haverá. A pena é que, depois de feitos os devidos cálculos para a chamada individualização e sua fixação, deixará de ser mandada executar, isso por exceção instituída pela Lei.
Verdade é que alguns defendem o ponto de vista de que a sentença será meramente declaratória. Mas são tão poucos os mesmos, sendo que seus argumentos, concessa venia, não convencem. Aliás, a tal respeito pondera DAMÁSIO que “Se a sentença fosse meramente declaratória não poderia ser executada, no juízo cível, para efeito de reparação do dano” (Direito Penal, idem, idem).
Como alhures evidenciei, se o réu é, ex vi legis, isento de punição, axiomático será concluir que ele praticou ação típica, da qual a pena é corolário, embora de sua aplicação (e só dela) seja perdoado.
E, mais uma vez invocando DAMÁSIO, é ler-se: “Não é possível perdoar quem não errou. E o reconhecimento do erro é a condenação. Para perdoar, é necessário primeiro considerar que alguém praticou uma conduta típica e ilícita, sendo culpável.Se o fato não é típico, perdoar o quê ? Se o fato é lícito, o que perdoar ? Se o sujeito não se mostrou culpado, onde está o objeto do perdão ? Perdão pressupõe culpa (em sentido amplo). Absolvição pressupõe inexistência de responsabilidade por imputação de infração penal” (in Questões Criminais, Saraiva, 1981, págs. 231/232).

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEGUNDO CAPISTRANO DE ABREU

Na opinião de CAPISTRANO DE ABREU, a Constituição Federal deveria conter apenas dois artigos:

"Artigo 1º - Todo brasileiro deve ter vergonha na cara.

"Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

A SENTENÇA DE TIRADENTES

A SENTENÇA DE TIRADENTES



“...Portanto, condemnam ao réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas, a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca e nella morra morte natural para sempre e depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Villa Rica aonde em o lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes, pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e das Cebolas, aonde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma: declaram o réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens applicam para o Fisco e a Câmara Real, e a casa em que vivia em Villa Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão edifique, e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados, e no mesmo chão se levantará um padrão, pelo qual se conserve na memória a infâmia deste abominável réu”.
+++++++++++

(Parte final da sentença que condenou JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, o Tiradentes, in “Casos Criminais Célebres, René Ariel Dotti, ERT, 2ª ed. 1999, pág. 25; in “Brasil, 500 anos em Documentos, Ivan Alves Filho, Ed. Mauad, pág. 134)