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12 de outubro não é o dia da criança Artigos ? R 01/07/09 28 Ação
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sábado, 5 de janeiro de 2013
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Nomes estrambóticos
NOMES ESTRAMBÓTICOS
Até 1973, certas pessoas costumavam registrar seus filhos (nos Cartórios de Registros de Nascimentos) com nomes esquisitos, capazes de expor ao ridículo os seus portadores.
Para corrigir tais aberrações, a Lei dos Registros Públicos(Lei n° 6.015, de 31/12/73) estatuiu, no parágrafo único do seu art. 55, que “Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do juiz competente”.
A seguir, eis alguns dos prenomes extravagantes que ainda chegaram a ser registrados em Cartórios, antes da proibição, constando da presente relação, também, apelidos engraçados pelos quais são mais conhecidos os seus portadores:
• Abc Lopes
• Abelárbio Alves Cabral
• Abigail Búfala do Nascimento
• Abrilina Décima Nona Caçapava Piratininga de Almeida
• Abxivispro Jacinto
• Açafrão Fagundes
• Acheropita Papazone
• AdalgamirMarge
• Adão Preto
• Adegesto Pataca
• Adolfo Dias
• Adolfo Hitler de Oliveira
• Adoração Arabites (masculino)
• Adriane Emergente
• Aeronauta Barata
• Agnus Dei Delgado
• Agrícola Beterraba Areia Leão
• Agrícola da Terra Fonseca
• Água Doce Engrossa
• Alce Barbuda
• Aldegunda Carames More
• Aleluia Sarango
• Alfredo Prazeirozo Texugueiro
• Alho Borda d'Água
• Alma de Vera
• Alrirwerton Wescrelteniz Phissihoua
• Amado Amoroso
• Amando Homem de Siqueira Cavalcante (masculino)
• Amável Pinto
• Amazonas Rio do Brasil Pimpão
• América do Sul Brasil de Santana
• Amin Amou Amado
• Amor de Deus Rosales Brasil
• Amor Lauretti Costa
• Anatalino Reguete
• Anco Márcio
• Andréia Arco e Flecha
• Andrés Urdangarin Dorronsoro
• Anifelice da Silva
• Anjo Gabriel Rodrigues Santos
• Antônio Americano do Brasil Mineiro
• Antônio Bonito
• Antônio Buceta Agudim
• Antônio Cacique de New York
• Antônio Cambraia
• Antônio Camisão
• Antônio Carnaval
• Antônio Catapreta
• Antônio Dodói
• Antônio Ernane Cacique de New York
• Antônio Joaquim Cabecinha
• Antônio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado
• Antônio Melhorança
• Antônio Morrendo das Dores
• Antônio Nobre Folgado
• Antônio Noites e Dias
• Antônio P. Testa
• Antônio Padre
• Antônio Pechincha
• Antônio PicaTerreno
• Antônio Querido Fracasso
• Antônio dos Remédios Mata Fome
• Antônio Treze de Junho de Mil Novecen
• tos e Dezessete
• Antônio Varandas
• Antônio Veado Prematuro
• Apurinã da Floresta Brasileira
• Araci do Precioso Sangue
• Arágua Santos Silva
• Araguázia Bernedício
• Argentino Argenta
• Aricléia Café Chá
• Aritá Amaral
• Armando Carnaval
• Armando Guerra dos Santos
• Armando Nascimento de Jesus
• Arnaldo Bispo de Jesus Filho
• Arnaldo Queijo
• Arquibaldo Nana do Mercado
• Arquiteclínio Petrocoquínio de Andrade
• Arx Tourinho
• Asclepíades Garcia Pinheiro
• Asfilófio de Oliveira Filho
• Asteróide Silvério
• Athenodório Alves Campos
• Augêncio Soares
• Ava Gina (em homenagem a Ava Gardner e Gina Lolobrígida
•
• Bailão Fernandes da Silva
• Bananéia Oliveira de Deus
• Bandeirante Brasileiro Paulistano
• Barrigudinha Seleida
• Belmar Morte da Costa
• Bemvindo o Dia do Meu Nascimento Cardoso
• Bende Sande Branquinho Maracajá
• Benedito Autor da Purificação
• Benedito Camurça Aveludado
• Benedito Froscolo Jovino de Almeida Aimbaré Militão de Souza Baruel de Itaparica Voré Fomi de Tucunduvá
• Benigna Jarra
• Benoby Holanda Cavalcante
• Benvindo Viola
• Benvinda da Purificação Carrega Tudo Bom Duarte
• Bernadete Ten Caten
• Bestilde Mota Medeiros
• Beyde Holanda Cavalcante
• Bispo de Paris
• Bizarro Assada
• Boaventura Torrada
• Bom Filho Persegonha
• Brandamente Brasil
• Brígida de Samora Mora
• Belderagas Piruégas de Alfim Cerqueira
• Brilhantina Muratori
• Bucetildes (chamada, pelos familiares, de Dona Tide)
• Cafiaspirina Cruz
* Caius Marcius Africanus
• Camilo do Cadê o Negócio
• Capote Valente e Marimbondo da Trindade
• Carabino Tiro Certo
• Carlos Alberto Santíssimo Sacramento *Cantinho da Vila Alencar da Corte Real Sampaio
• Carneiro de Souza e Faro
• Carlos Pães Landim
• Carumairá Gabriel
• Caso Raro Yamada
• Catupyan Holanda Cavalcante
• César de Almeida Cento e Três
• Céu Azul do Sol Poente
• Chananeco Vargas da Silva
• Chevrolet da Silva Ford
• Cincero do Nascimento
• Cinconegue Washington Matos
• Clarimundo Promontório Floricultor das Flores
• Clarisbadeu Braz da Silva
• Colapso Cardíaco da Silva
• Comigo é Nove na Garrucha Trouxada
• Confessoura Dorneles
• Cristina Ministério
• Cristóvão Brilho
• Crisoprasso Compasso
• Dalmontino São Cristóvão de Castro
* Danúbio Tarada Duarte
• Darcília Abraços de Carvalho Santinho
• Darquibaldo Guilherme
• Delfino Rodeio do Curral
• Deoscoredes Maximiano dos Santos
• Deus Dante
• Deus é Infinitamente Misericordioso
• Deus Magda Silva
• Deus Quer Magalhães Mota
• Deusarina Vênus de Milo
• Devercilírio Silveira da Costa
• Dezecêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco
• Dignatário da Ordem Imperial do Cruzeiro
• Dilke de La Rocque Pinho
• Disney Chaplin Milhomem de Souza
• Dolores Fuertes de Barriga
• Domingão Sabatino Gomes
• Desolina Piroca Tarzinasso
• Drágica Broko
• Durango Kid Paiva
• Durvatério Antônio Campos
• Edi Madalena Fracasso
• Edsoleda Santos
• Elquisson de Almeida Machado
• Ênio Formigão
• Epílogo de Campos
• Erisônia Bispo de Oliveira
• Ermínio Nacional Futuro da Pátria Brasileira
• Ernesto Segundo da Família Lima
• Errata de Campos
• Esdras Esdron Eustáquio Obirapitanga
• Esparadrapo Clemente de Sá
• Espere em Deus Mateus
• Estácio Ponta Fina Amolador
• Estrofe de Campos
• Éter Sulfúrico Amazonino Rios
• Eustáquio Ponta Fina Amolador de Ponta Grossa
• Evangivaldo Figueiredo
• Excelsa Teresinha do Menino Jesus da Costa e Silva
• Faraó do Egito Sousa
* Farmácio Lopes
• Fátima Barroca
• Fedir Lenho
• Felicidade do Lar Brasileiro
• Fernando Coruja
• Filogônio Farias
• Finolila Piaubilina
• Finolila Regueira
• Flávio Cavalcante Rei da Televisão Nogueira
• Flávio Fava de Moraes
• Flor do Socorro Moura
• Flordoaldo Anatódio Andrews de Carvalho
• Fologênio Lopes Utiguaçu
• Forte Homem
• Francisco Besteiro
• Francisco Filho de Chinelo
• Francisco Notório Milhão
• Francisco Zebedeu Sanguessuga
• Franciscoréia Dorotéia Dorida
• Franklinberg Ribeiro deFreitas
• Fridundino Eulâmpio
• Garoto Levado Cruz
* Geraldo Manso Palmeira
• Geraldo do Sol
• Gerunda Gerundina PifPaf
• Gigle Catabriga
• Glécia Genyany de Souza
• Graciosa Rodela d’Alho
• Grande Felicidade Virgínia dos Reis
• Gravitolina Pereira
• Guataçara Mitoso
• Guelery Borges
• Heliogábalo Pinto Coelho
• Hélio Bicudo
• Herculano Antônio Redondo
• Hércules Quasímodo da Mota
* Hericlapiton da Silva
• Heubler Janota
• Hindemburgo Bilro da Costa
• Hidráulico Oliveira
• Himalaia Virgulino
• Himeneu Casamentício das Dores Conjugais
• Hirosê Pimpão
• Hitler Saravi Brito
• Holofontina Fufucas
• Homem Bom da Cunha Souto Maior
• Horinando Pedroso Ramos
• Hugo Madeira de Lei Aroeiro
• Hypotenusa Pereira
• Ilegível Inelegível
* Ingledesd Além Me Maia Duarte
• Inocêncio Coitadinho
• Itagiba Cata Preta
• Izabel Defensora de Jesus
• Izabel Rainha de Portugal
• Jacinto Fadigas Arranhado
* Jacinto Filho
• Jacinto Leite Aquino Rego
• Jacomo Mosca
• James Bond da Silva
• Janeiro Fevereiro de Março Abril
• Janovy Holanda Cavalcante
• Japodeis da Pátria Torres
• Jardivaldo Batista
• Jhahsley Ferreira da Mata
• Jeisyslainy de Paula Oliveira
• Jersuleta de Aguiar Roriz
• Jesus de Nazareno Feio
• João Bispo de Roma
• João Cara de josé
• João Cólica
• João de Deus Fundador do Coito
• João Gelatina
• João da Mesma Data
• João Meias de Golveias
• João Pensa Bem
• João Sem Sobrenome
• João Suíno de Oliveira
• Joaquim Manhoso Neto
• Joaquim Pinto Molhadinho
• Jonex Tupiranan Almeida
• Jorge Lher Mulher
• Jorge Onça
• José Amâncio e Seus Trinta e Nove
• José Antônio Buscatel Canhão
• José Aparecido de Oliveira
• José Barata do Alto
• José Cabra
• José Carlos Brabo
• José Casou de Calças Curtas
• José Catarrinho
• José Fernandes Camisa Nova
• José Lopes Tamborim
• José Machuca
• José Maria Guardanapo
• José Menino de Miranda
• José Padre Nosso
• José Ricardo Pinto Amém
• José Sudário
• José Teodoro Pinto Tapado
• José Xixi
• José S. Xaxá
• Joseph Merda
• Jovelina Ó Rosa Cheirosa
• Jotacá Dois Mil e Um
• Juana Mula
• Juaneyssan José de Lima e Silva
• Júlio Branquinho de Alarcão
• Júlio Santos Pé-Curto
• Jurcy Querido Vieira
• Justa Senhorinha de Jesus
• Justiça Maria de Jesus
• Kêmula Katrine
• Kunigunda Grohmann
•
• Lança-Pertume Rodo Metálico de Andrade
• Leão Rolando Pedreira
• Leda Prazeres Amante
• Letsgo Daqui (let’s go)
• Leonardo Piglionico
• Liberdade Igualdade Fraternidade Nova York Rocha
• Libertino Africano Nobre
• Lindulfo Celidônio Calafange de Tefé
• Liney Lindsay Nascimento de Araújo
• Lírio Mário da Costa
• Lyniles Carapunfada Dores Fígado
• Luiz Carlos Fortes Bustamante Dá
• Lyndon Johnson de Souza
* Madeinusa Rodrigues
• Magnésia Bisurada doPatrocínio
* Maicon Jakisson de Oliveira
• Manuel Caridade
• Manganês Manganésfero Nacional
• Manolo Porras Y Porras
• Manso Pacífico Coitadinho de Oliveira Sossegado
• Manuel da Honra Pontual
• Manuel Sola de Sá Pato
• Manuel Sovaco de Gambar
• Manuelina Terebentina Capitulina de Jesus do Amor Divino
• Maravalho Narciso Belo
• Marco Caneca
• Marcos Bemquerer
• Marcos dos Mares Guia
• Maria Clécia Pessoa Bobo
• Maria Cristina do Pinto Magro
• Marciano Verdinho das Antenas Longas
• Maria das Graças Gatinho
• Maria das Neves Morte
• Maria Constança Dores Pança
• Maria da Cruz Rachadinho
• Maria Divina Vitória
• Maria da Segunda Distração
• Maria Eugênia Longo Cabelo Campos
• Maria Santíssima Morais Serafim
• Maria Felicidade
• Maria Humilde
• Maria Panela
• Maria Passa Cantando
• Maria Privada de Jesus
• Maria dos Prazeres e Morais
• Maria do Seu Pereira
• Maria Tributina Prostituta Cataerva
• Maria Máquina
• Maria Você-Me-Mata
• Mariazinha Dodói
• Mariazinha Pegueite
• Marili Monrói
• Mariolino Moreno Vivas
• Marimbondo da Silva
• Mário do Seu Pereira
• Marlon Brando Benedito da Silva
• Meirelaz Assunção
• Mereveu Dois de Agosto de Oliveira
• Miguel Arcanjo dos Santos
• Mijardina Pinto
• Ministério Salgado
• Mimaré Índio Brasileiro de Campos
• Miriquinho Batista
• Miyatoyohiko Oku
• Nacional Futuro Provisório
• Naída Navinda Navolta Pereira
• Napoleão Bonaparte Segundo
• Napoleão Estado de Pernambuco
• Napoleão Sem Medo e Sem Mácula
• Nascente Nascido Puro
• Natal Carnaval
• Necrotério Pereira da Silva
• Nevoeiro Jr
• Novelo Fedeio
• Nostradamus Brasileiro do Acre
• Obadias de Deus
* Obedemigo Pereira
• Oceana Margarida de Oliveira
• Oceano Atlântico Linhares
• Oceano Pacífico
• Ocidentina da Fontoura Nunes
• Ocricócrides de Albuquerque
• Ocrides Candiru
• Orlando Porreta
• Osvaldo Brabo de Carvalho
• Olinda Barba de Jesus
• Orlando Modesto Pinto
• Orquério Cassapietra
• Otávio Bundasseca
• Otávio Cavalo
• Oscar Alho do Amaral
• Ofbalwer Lourenço da Silva
• Ogvalda Devay de Souza Torres
• Pedrinha Bonitinha da Silva
* Pedro Bonde
• Pedro Bispo Cardeal
• Petrônio Árbitro da Elegância
• Poema de Campos
• Poesia de Campos
• Primeiro de Carvalho
• Prodamor Conjugal de Marimé e Maricha
• Pacífico Armando Guerra
• Pacífico Pinto Barra
• Padre Filho do Espírito Filho Amém
• Pália Pélia Pólia Púlia dos Guimarães Peixoto
• Paranahyba Pirapitinga Santana
• Pedrada Penha
• Pedro do Cacete da Silva
• Percilina Pretextata Predileta Protestante
• Pêta Perpétua de Cecêta
• Placenta Maricórnia da Letra Pi
• Plácido e Seus Companheiros
• Pombinha Guerreira Martins
• Primeira Delícia Figueiredo Azevedo
• Primavera Verão Outono Inverno
• Produto do Amor Conjugal de Marichá e Maribel
• Protestado Félix Correa
• Parsifal Martins Guarabira
• Páscoa Gluvênia de Souza
• Pauderney Avelino
• Paulo São Pedro de Jesus
• Pedro Álvares Cabral Guerreiro
• Pinga-Fogo de Oliveira
• Plautila de Aragão Ferreira
• Plotino Ladeira da Mata
• Primitiva Gomes do Sacramento
• Princesa Magalhães
• Pelumendia Loureiro
• Presolpina Furtado
• Primorosa Santos
• Restos Mortais da Catarina e Silva
• Rodo Metálico
* Rolando Emídio da Torre da Igreja
• Radigunda Cercená Vicensi
• Remédio Amargo
• Renato Pordeus Furtado
• Ressurgente Monte Santos
• Rita Marciana Arroteia
• Rolando Caio da Rocha
• Rolando Escadabaixo
• Rômulo Reme Remido Rodo
• Reimar Rainier de Oliveira
• Rocambole Simionato
• Rosquild Omena
• Ramayana Tapioca Pombo
• Renato Felicíssimo
• Reudenita de Araújo Barbosa Lima
• Reutuyta Araújo Lacerda
• Reuvanita Soares de Araújo Pereira
• Reuzelita de Araújo Guimarães
• Reuzuyta Maria de Araújo
• Ricardo Legítimo Barbosa
• Ricardo Semente
• Róseo Leite
• Rui Feijão
• Salamandra Savana Souza Silvestre
• Sâmara Salema
• Sansão Shazam
• Seltzer Rodrigo Sarro
• Sepúlveda Pertence
• Sigmaringa Seixas
• Silêncio Fernandes da Silva
• Sílvia Cavadinha
• Simplício Jorge Pulgas
• Sansão Vagina
• Sebastião Salgado Doce
• Segundo Avelino Peito
• Serdeberão dos Anjos Pereira Vargas
• Sete Chagas de Jesus e Salve Pátria
• Sete Rolos de Arame Farpado
• Sherlock Holmes Cabral Costa
• Sherlock Holmes da Silva
• Simplício Simplório da Simplicidade Simples
• Soraiadite das Duas a Primeira
• Sossegado de Oliveira
• Spiridon NicofotisAnyfantis
• Sudene Fátima Machado
• Safira Azul Esverdeada
• Sandália de Oliveira e Silva
• Segundo de Carvalho
• Sime Jares (feminino)
• Sulamir Miranda Carapajó
•
* Terceiro de Carvalho
• Telésforo Veras
• Terebentina Terepenis
• Tropicão de Almeida
• Terprando Wilson Rego
• Trazíbulo José Ferreira da Silva
• Tereza Guiomhes de La France Phissihoua
• Tom Mix Alves da Costa
• Tom Mix de Oliveira
• Trisha Guimarães
• Última Delícia do Casal Carvalho
• Último Vaqueiro
* Um Dois Três de Oliveira Quatro
• Um Mesmo de Almeida
• Universo Cândido
• Vá Boa Sorte
• Vassencrixyton Melo Ferreira
• Vatotin Almeida
* Veneza Americana da Silva
• Veneza Americana do Recife
* Vera Lúcia Madeira de Lei
• Vercebúcio dos Santos
• Verso de Campos
• Valdir Tirado Grosso
• Vatotin almeida
• Vibanheiro da Silva
• Vicente Mais ou Menos de Souza
• Virgindalha Lopes da Silva
• Virtudes Moreira
• Vitória Carne e Osso
• Vitimado José de Araújo
• Vítor Hugo Tocagaita
• Vivelina Cabrita
• Volga Pólo Norte Trugueiros
• Volnei Garrafa
• Voltaire Rebelado de França
•
• Waldir de Jesus Brabo
* Waltécio Pirana
• Washington dos Santos Quatorze Voltas
• Whygna Dibna Galdino da Silva
• Whildilleide F. da Silva
• Whidilkeller F. da Silva
• WhilleideF. da Silva
• Wanslívia Heitor de Paula
• Warnick de Campos Tintas
* Xarope Pau Mole
• Zabumba Andrade Andreis
• Zélia Tocafundo Pinto
• Zulaiê Cobra
OBS – Alguns dos nomes aqui relacionados (além de outros) constam também divulgados nos seguintes endereços;
• www.guiadoscuriosos.com.br/lista.asp?id_cur=23&id_cur_sub=0
• www.santafedosulonline.hpg.ig.com.br/nomes_estranhos.htm
• www.ornei.hpg.ig.com.br/nomes.htm
• www.rumonet.hpg.ig.com.br/nomes.htm
• www.preciozo.hpg.ig.com.br/nomes.htm
• www.jus.com.br/legal/nomes.html
• www.soutomaior.eti.br/mario/paginas/cur_nom.htm
• usuarios.cultura.com.br/walterb/tavnomes.htm
• www.osvigaristas.com.br/textos/listas/25.html
Até 1973, certas pessoas costumavam registrar seus filhos (nos Cartórios de Registros de Nascimentos) com nomes esquisitos, capazes de expor ao ridículo os seus portadores.
Para corrigir tais aberrações, a Lei dos Registros Públicos(Lei n° 6.015, de 31/12/73) estatuiu, no parágrafo único do seu art. 55, que “Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do juiz competente”.
A seguir, eis alguns dos prenomes extravagantes que ainda chegaram a ser registrados em Cartórios, antes da proibição, constando da presente relação, também, apelidos engraçados pelos quais são mais conhecidos os seus portadores:
• Abc Lopes
• Abelárbio Alves Cabral
• Abigail Búfala do Nascimento
• Abrilina Décima Nona Caçapava Piratininga de Almeida
• Abxivispro Jacinto
• Açafrão Fagundes
• Acheropita Papazone
• AdalgamirMarge
• Adão Preto
• Adegesto Pataca
• Adolfo Dias
• Adolfo Hitler de Oliveira
• Adoração Arabites (masculino)
• Adriane Emergente
• Aeronauta Barata
• Agnus Dei Delgado
• Agrícola Beterraba Areia Leão
• Agrícola da Terra Fonseca
• Água Doce Engrossa
• Alce Barbuda
• Aldegunda Carames More
• Aleluia Sarango
• Alfredo Prazeirozo Texugueiro
• Alho Borda d'Água
• Alma de Vera
• Alrirwerton Wescrelteniz Phissihoua
• Amado Amoroso
• Amando Homem de Siqueira Cavalcante (masculino)
• Amável Pinto
• Amazonas Rio do Brasil Pimpão
• América do Sul Brasil de Santana
• Amin Amou Amado
• Amor de Deus Rosales Brasil
• Amor Lauretti Costa
• Anatalino Reguete
• Anco Márcio
• Andréia Arco e Flecha
• Andrés Urdangarin Dorronsoro
• Anifelice da Silva
• Anjo Gabriel Rodrigues Santos
• Antônio Americano do Brasil Mineiro
• Antônio Bonito
• Antônio Buceta Agudim
• Antônio Cacique de New York
• Antônio Cambraia
• Antônio Camisão
• Antônio Carnaval
• Antônio Catapreta
• Antônio Dodói
• Antônio Ernane Cacique de New York
• Antônio Joaquim Cabecinha
• Antônio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado
• Antônio Melhorança
• Antônio Morrendo das Dores
• Antônio Nobre Folgado
• Antônio Noites e Dias
• Antônio P. Testa
• Antônio Padre
• Antônio Pechincha
• Antônio PicaTerreno
• Antônio Querido Fracasso
• Antônio dos Remédios Mata Fome
• Antônio Treze de Junho de Mil Novecen
• tos e Dezessete
• Antônio Varandas
• Antônio Veado Prematuro
• Apurinã da Floresta Brasileira
• Araci do Precioso Sangue
• Arágua Santos Silva
• Araguázia Bernedício
• Argentino Argenta
• Aricléia Café Chá
• Aritá Amaral
• Armando Carnaval
• Armando Guerra dos Santos
• Armando Nascimento de Jesus
• Arnaldo Bispo de Jesus Filho
• Arnaldo Queijo
• Arquibaldo Nana do Mercado
• Arquiteclínio Petrocoquínio de Andrade
• Arx Tourinho
• Asclepíades Garcia Pinheiro
• Asfilófio de Oliveira Filho
• Asteróide Silvério
• Athenodório Alves Campos
• Augêncio Soares
• Ava Gina (em homenagem a Ava Gardner e Gina Lolobrígida
•
• Bailão Fernandes da Silva
• Bananéia Oliveira de Deus
• Bandeirante Brasileiro Paulistano
• Barrigudinha Seleida
• Belmar Morte da Costa
• Bemvindo o Dia do Meu Nascimento Cardoso
• Bende Sande Branquinho Maracajá
• Benedito Autor da Purificação
• Benedito Camurça Aveludado
• Benedito Froscolo Jovino de Almeida Aimbaré Militão de Souza Baruel de Itaparica Voré Fomi de Tucunduvá
• Benigna Jarra
• Benoby Holanda Cavalcante
• Benvindo Viola
• Benvinda da Purificação Carrega Tudo Bom Duarte
• Bernadete Ten Caten
• Bestilde Mota Medeiros
• Beyde Holanda Cavalcante
• Bispo de Paris
• Bizarro Assada
• Boaventura Torrada
• Bom Filho Persegonha
• Brandamente Brasil
• Brígida de Samora Mora
• Belderagas Piruégas de Alfim Cerqueira
• Brilhantina Muratori
• Bucetildes (chamada, pelos familiares, de Dona Tide)
• Cafiaspirina Cruz
* Caius Marcius Africanus
• Camilo do Cadê o Negócio
• Capote Valente e Marimbondo da Trindade
• Carabino Tiro Certo
• Carlos Alberto Santíssimo Sacramento *Cantinho da Vila Alencar da Corte Real Sampaio
• Carneiro de Souza e Faro
• Carlos Pães Landim
• Carumairá Gabriel
• Caso Raro Yamada
• Catupyan Holanda Cavalcante
• César de Almeida Cento e Três
• Céu Azul do Sol Poente
• Chananeco Vargas da Silva
• Chevrolet da Silva Ford
• Cincero do Nascimento
• Cinconegue Washington Matos
• Clarimundo Promontório Floricultor das Flores
• Clarisbadeu Braz da Silva
• Colapso Cardíaco da Silva
• Comigo é Nove na Garrucha Trouxada
• Confessoura Dorneles
• Cristina Ministério
• Cristóvão Brilho
• Crisoprasso Compasso
• Dalmontino São Cristóvão de Castro
* Danúbio Tarada Duarte
• Darcília Abraços de Carvalho Santinho
• Darquibaldo Guilherme
• Delfino Rodeio do Curral
• Deoscoredes Maximiano dos Santos
• Deus Dante
• Deus é Infinitamente Misericordioso
• Deus Magda Silva
• Deus Quer Magalhães Mota
• Deusarina Vênus de Milo
• Devercilírio Silveira da Costa
• Dezecêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco
• Dignatário da Ordem Imperial do Cruzeiro
• Dilke de La Rocque Pinho
• Disney Chaplin Milhomem de Souza
• Dolores Fuertes de Barriga
• Domingão Sabatino Gomes
• Desolina Piroca Tarzinasso
• Drágica Broko
• Durango Kid Paiva
• Durvatério Antônio Campos
• Edi Madalena Fracasso
• Edsoleda Santos
• Elquisson de Almeida Machado
• Ênio Formigão
• Epílogo de Campos
• Erisônia Bispo de Oliveira
• Ermínio Nacional Futuro da Pátria Brasileira
• Ernesto Segundo da Família Lima
• Errata de Campos
• Esdras Esdron Eustáquio Obirapitanga
• Esparadrapo Clemente de Sá
• Espere em Deus Mateus
• Estácio Ponta Fina Amolador
• Estrofe de Campos
• Éter Sulfúrico Amazonino Rios
• Eustáquio Ponta Fina Amolador de Ponta Grossa
• Evangivaldo Figueiredo
• Excelsa Teresinha do Menino Jesus da Costa e Silva
• Faraó do Egito Sousa
* Farmácio Lopes
• Fátima Barroca
• Fedir Lenho
• Felicidade do Lar Brasileiro
• Fernando Coruja
• Filogônio Farias
• Finolila Piaubilina
• Finolila Regueira
• Flávio Cavalcante Rei da Televisão Nogueira
• Flávio Fava de Moraes
• Flor do Socorro Moura
• Flordoaldo Anatódio Andrews de Carvalho
• Fologênio Lopes Utiguaçu
• Forte Homem
• Francisco Besteiro
• Francisco Filho de Chinelo
• Francisco Notório Milhão
• Francisco Zebedeu Sanguessuga
• Franciscoréia Dorotéia Dorida
• Franklinberg Ribeiro deFreitas
• Fridundino Eulâmpio
• Garoto Levado Cruz
* Geraldo Manso Palmeira
• Geraldo do Sol
• Gerunda Gerundina PifPaf
• Gigle Catabriga
• Glécia Genyany de Souza
• Graciosa Rodela d’Alho
• Grande Felicidade Virgínia dos Reis
• Gravitolina Pereira
• Guataçara Mitoso
• Guelery Borges
• Heliogábalo Pinto Coelho
• Hélio Bicudo
• Herculano Antônio Redondo
• Hércules Quasímodo da Mota
* Hericlapiton da Silva
• Heubler Janota
• Hindemburgo Bilro da Costa
• Hidráulico Oliveira
• Himalaia Virgulino
• Himeneu Casamentício das Dores Conjugais
• Hirosê Pimpão
• Hitler Saravi Brito
• Holofontina Fufucas
• Homem Bom da Cunha Souto Maior
• Horinando Pedroso Ramos
• Hugo Madeira de Lei Aroeiro
• Hypotenusa Pereira
• Ilegível Inelegível
* Ingledesd Além Me Maia Duarte
• Inocêncio Coitadinho
• Itagiba Cata Preta
• Izabel Defensora de Jesus
• Izabel Rainha de Portugal
• Jacinto Fadigas Arranhado
* Jacinto Filho
• Jacinto Leite Aquino Rego
• Jacomo Mosca
• James Bond da Silva
• Janeiro Fevereiro de Março Abril
• Janovy Holanda Cavalcante
• Japodeis da Pátria Torres
• Jardivaldo Batista
• Jhahsley Ferreira da Mata
• Jeisyslainy de Paula Oliveira
• Jersuleta de Aguiar Roriz
• Jesus de Nazareno Feio
• João Bispo de Roma
• João Cara de josé
• João Cólica
• João de Deus Fundador do Coito
• João Gelatina
• João da Mesma Data
• João Meias de Golveias
• João Pensa Bem
• João Sem Sobrenome
• João Suíno de Oliveira
• Joaquim Manhoso Neto
• Joaquim Pinto Molhadinho
• Jonex Tupiranan Almeida
• Jorge Lher Mulher
• Jorge Onça
• José Amâncio e Seus Trinta e Nove
• José Antônio Buscatel Canhão
• José Aparecido de Oliveira
• José Barata do Alto
• José Cabra
• José Carlos Brabo
• José Casou de Calças Curtas
• José Catarrinho
• José Fernandes Camisa Nova
• José Lopes Tamborim
• José Machuca
• José Maria Guardanapo
• José Menino de Miranda
• José Padre Nosso
• José Ricardo Pinto Amém
• José Sudário
• José Teodoro Pinto Tapado
• José Xixi
• José S. Xaxá
• Joseph Merda
• Jovelina Ó Rosa Cheirosa
• Jotacá Dois Mil e Um
• Juana Mula
• Juaneyssan José de Lima e Silva
• Júlio Branquinho de Alarcão
• Júlio Santos Pé-Curto
• Jurcy Querido Vieira
• Justa Senhorinha de Jesus
• Justiça Maria de Jesus
• Kêmula Katrine
• Kunigunda Grohmann
•
• Lança-Pertume Rodo Metálico de Andrade
• Leão Rolando Pedreira
• Leda Prazeres Amante
• Letsgo Daqui (let’s go)
• Leonardo Piglionico
• Liberdade Igualdade Fraternidade Nova York Rocha
• Libertino Africano Nobre
• Lindulfo Celidônio Calafange de Tefé
• Liney Lindsay Nascimento de Araújo
• Lírio Mário da Costa
• Lyniles Carapunfada Dores Fígado
• Luiz Carlos Fortes Bustamante Dá
• Lyndon Johnson de Souza
* Madeinusa Rodrigues
• Magnésia Bisurada doPatrocínio
* Maicon Jakisson de Oliveira
• Manuel Caridade
• Manganês Manganésfero Nacional
• Manolo Porras Y Porras
• Manso Pacífico Coitadinho de Oliveira Sossegado
• Manuel da Honra Pontual
• Manuel Sola de Sá Pato
• Manuel Sovaco de Gambar
• Manuelina Terebentina Capitulina de Jesus do Amor Divino
• Maravalho Narciso Belo
• Marco Caneca
• Marcos Bemquerer
• Marcos dos Mares Guia
• Maria Clécia Pessoa Bobo
• Maria Cristina do Pinto Magro
• Marciano Verdinho das Antenas Longas
• Maria das Graças Gatinho
• Maria das Neves Morte
• Maria Constança Dores Pança
• Maria da Cruz Rachadinho
• Maria Divina Vitória
• Maria da Segunda Distração
• Maria Eugênia Longo Cabelo Campos
• Maria Santíssima Morais Serafim
• Maria Felicidade
• Maria Humilde
• Maria Panela
• Maria Passa Cantando
• Maria Privada de Jesus
• Maria dos Prazeres e Morais
• Maria do Seu Pereira
• Maria Tributina Prostituta Cataerva
• Maria Máquina
• Maria Você-Me-Mata
• Mariazinha Dodói
• Mariazinha Pegueite
• Marili Monrói
• Mariolino Moreno Vivas
• Marimbondo da Silva
• Mário do Seu Pereira
• Marlon Brando Benedito da Silva
• Meirelaz Assunção
• Mereveu Dois de Agosto de Oliveira
• Miguel Arcanjo dos Santos
• Mijardina Pinto
• Ministério Salgado
• Mimaré Índio Brasileiro de Campos
• Miriquinho Batista
• Miyatoyohiko Oku
• Nacional Futuro Provisório
• Naída Navinda Navolta Pereira
• Napoleão Bonaparte Segundo
• Napoleão Estado de Pernambuco
• Napoleão Sem Medo e Sem Mácula
• Nascente Nascido Puro
• Natal Carnaval
• Necrotério Pereira da Silva
• Nevoeiro Jr
• Novelo Fedeio
• Nostradamus Brasileiro do Acre
• Obadias de Deus
* Obedemigo Pereira
• Oceana Margarida de Oliveira
• Oceano Atlântico Linhares
• Oceano Pacífico
• Ocidentina da Fontoura Nunes
• Ocricócrides de Albuquerque
• Ocrides Candiru
• Orlando Porreta
• Osvaldo Brabo de Carvalho
• Olinda Barba de Jesus
• Orlando Modesto Pinto
• Orquério Cassapietra
• Otávio Bundasseca
• Otávio Cavalo
• Oscar Alho do Amaral
• Ofbalwer Lourenço da Silva
• Ogvalda Devay de Souza Torres
• Pedrinha Bonitinha da Silva
* Pedro Bonde
• Pedro Bispo Cardeal
• Petrônio Árbitro da Elegância
• Poema de Campos
• Poesia de Campos
• Primeiro de Carvalho
• Prodamor Conjugal de Marimé e Maricha
• Pacífico Armando Guerra
• Pacífico Pinto Barra
• Padre Filho do Espírito Filho Amém
• Pália Pélia Pólia Púlia dos Guimarães Peixoto
• Paranahyba Pirapitinga Santana
• Pedrada Penha
• Pedro do Cacete da Silva
• Percilina Pretextata Predileta Protestante
• Pêta Perpétua de Cecêta
• Placenta Maricórnia da Letra Pi
• Plácido e Seus Companheiros
• Pombinha Guerreira Martins
• Primeira Delícia Figueiredo Azevedo
• Primavera Verão Outono Inverno
• Produto do Amor Conjugal de Marichá e Maribel
• Protestado Félix Correa
• Parsifal Martins Guarabira
• Páscoa Gluvênia de Souza
• Pauderney Avelino
• Paulo São Pedro de Jesus
• Pedro Álvares Cabral Guerreiro
• Pinga-Fogo de Oliveira
• Plautila de Aragão Ferreira
• Plotino Ladeira da Mata
• Primitiva Gomes do Sacramento
• Princesa Magalhães
• Pelumendia Loureiro
• Presolpina Furtado
• Primorosa Santos
• Restos Mortais da Catarina e Silva
• Rodo Metálico
* Rolando Emídio da Torre da Igreja
• Radigunda Cercená Vicensi
• Remédio Amargo
• Renato Pordeus Furtado
• Ressurgente Monte Santos
• Rita Marciana Arroteia
• Rolando Caio da Rocha
• Rolando Escadabaixo
• Rômulo Reme Remido Rodo
• Reimar Rainier de Oliveira
• Rocambole Simionato
• Rosquild Omena
• Ramayana Tapioca Pombo
• Renato Felicíssimo
• Reudenita de Araújo Barbosa Lima
• Reutuyta Araújo Lacerda
• Reuvanita Soares de Araújo Pereira
• Reuzelita de Araújo Guimarães
• Reuzuyta Maria de Araújo
• Ricardo Legítimo Barbosa
• Ricardo Semente
• Róseo Leite
• Rui Feijão
• Salamandra Savana Souza Silvestre
• Sâmara Salema
• Sansão Shazam
• Seltzer Rodrigo Sarro
• Sepúlveda Pertence
• Sigmaringa Seixas
• Silêncio Fernandes da Silva
• Sílvia Cavadinha
• Simplício Jorge Pulgas
• Sansão Vagina
• Sebastião Salgado Doce
• Segundo Avelino Peito
• Serdeberão dos Anjos Pereira Vargas
• Sete Chagas de Jesus e Salve Pátria
• Sete Rolos de Arame Farpado
• Sherlock Holmes Cabral Costa
• Sherlock Holmes da Silva
• Simplício Simplório da Simplicidade Simples
• Soraiadite das Duas a Primeira
• Sossegado de Oliveira
• Spiridon NicofotisAnyfantis
• Sudene Fátima Machado
• Safira Azul Esverdeada
• Sandália de Oliveira e Silva
• Segundo de Carvalho
• Sime Jares (feminino)
• Sulamir Miranda Carapajó
•
* Terceiro de Carvalho
• Telésforo Veras
• Terebentina Terepenis
• Tropicão de Almeida
• Terprando Wilson Rego
• Trazíbulo José Ferreira da Silva
• Tereza Guiomhes de La France Phissihoua
• Tom Mix Alves da Costa
• Tom Mix de Oliveira
• Trisha Guimarães
• Última Delícia do Casal Carvalho
• Último Vaqueiro
* Um Dois Três de Oliveira Quatro
• Um Mesmo de Almeida
• Universo Cândido
• Vá Boa Sorte
• Vassencrixyton Melo Ferreira
• Vatotin Almeida
* Veneza Americana da Silva
• Veneza Americana do Recife
* Vera Lúcia Madeira de Lei
• Vercebúcio dos Santos
• Verso de Campos
• Valdir Tirado Grosso
• Vatotin almeida
• Vibanheiro da Silva
• Vicente Mais ou Menos de Souza
• Virgindalha Lopes da Silva
• Virtudes Moreira
• Vitória Carne e Osso
• Vitimado José de Araújo
• Vítor Hugo Tocagaita
• Vivelina Cabrita
• Volga Pólo Norte Trugueiros
• Volnei Garrafa
• Voltaire Rebelado de França
•
• Waldir de Jesus Brabo
* Waltécio Pirana
• Washington dos Santos Quatorze Voltas
• Whygna Dibna Galdino da Silva
• Whildilleide F. da Silva
• Whidilkeller F. da Silva
• WhilleideF. da Silva
• Wanslívia Heitor de Paula
• Warnick de Campos Tintas
* Xarope Pau Mole
• Zabumba Andrade Andreis
• Zélia Tocafundo Pinto
• Zulaiê Cobra
OBS – Alguns dos nomes aqui relacionados (além de outros) constam também divulgados nos seguintes endereços;
• www.guiadoscuriosos.com.br/lista.asp?id_cur=23&id_cur_sub=0
• www.santafedosulonline.hpg.ig.com.br/nomes_estranhos.htm
• www.ornei.hpg.ig.com.br/nomes.htm
• www.rumonet.hpg.ig.com.br/nomes.htm
• www.preciozo.hpg.ig.com.br/nomes.htm
• www.jus.com.br/legal/nomes.html
• www.soutomaior.eti.br/mario/paginas/cur_nom.htm
• usuarios.cultura.com.br/walterb/tavnomes.htm
• www.osvigaristas.com.br/textos/listas/25.html
A vergonha de ser honesto
A VERGONHA DE SER HONESTO
“A falta de justiça, srs. Senadores, é o grande mal de nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo o nosso descrédito, é a miséria desta pobre Nação.
A sua grande vergonha diante do estrangeiro é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.
A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade,o bem cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto” (os grifos não são do original)
= Trecho de discurso de RUY BARBOSA, proferido no Senado Federal, em 1914 =
(in Obras Completas de Rui Barbosa, 1914, Vol. 41, Tomo 3, pág. 86)
“A falta de justiça, srs. Senadores, é o grande mal de nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo o nosso descrédito, é a miséria desta pobre Nação.
A sua grande vergonha diante do estrangeiro é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.
A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade,o bem cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto” (os grifos não são do original)
= Trecho de discurso de RUY BARBOSA, proferido no Senado Federal, em 1914 =
(in Obras Completas de Rui Barbosa, 1914, Vol. 41, Tomo 3, pág. 86)
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
A sentença no perdão judicial
A sentença no perdão judicial
Aristides Medeiros
ADVOGADO
Ao revés do que afirmam alguns, no caso de perdão judicial, data venia, a sentença é condenatória, e não absolutória.
Com efeito, sobre o assunto assim discorreu o autorizado MAGALHÃES NORONHA: “O perdão judicial pode ser traduzido como uma faculdade dada pela lei ao juiz de, declarada a existência de uma infração penal e sua autoria, deixar de aplicar a pena em razão do reconhecimento de certas circunstâncias excepcionais e igualmente declinadas pela própria lei. O perdão é, em primeiro lugar, uma faculdade dada ao julgador de não aplicar a pena, daí por que nominado como perdão judicial. Depois, tem como pressuposto, obviamente, o reconhecimento de um fato delituoso e sua autoria: por primeiro o juiz reconhece o crime e a autoria, condenando o acusado, para, depois, aplicando o perdão, não impor qualquer sanção” (in Direito Penal, Vol. 1, Saraiva, 25 ed., 1987, nº 234, pág. 361). E aduziu aquele notável jurista que, a respeito da natureza da respectiva sentença, perfilha a corrente mais numerosa, ou seja, a que proclama ser ela uma decisão condenatória, “pois reconhece a procedência do fato ilícito e seu autor, apenas excluindo os efeitos principais, porém mantém os efeitos secundários” (idem, nº 235, pág. 362).
É bem verdade que disso discordou BASILEU GARCIA. Mas o fez (ao que parece) com o simplório argumento de que “Não existe sentença condenatória sem imposição de pena (art. 387, nº III, do Código de Processo Penal)” (in Instituições de Direito Penal, Max Limonad, 3ª ed., 1956, Vol I, Tomo II, nº 203, pág. 658). Ocorre, todavia, que essa é a regra geral, a qual, evidentemente, cede à regra especial (specialia dispositio derrogat generalis), de que ocorre extinção da punibilidade (art. 107 do CPB) pelo perdão judicial (inc. IX).
Veja-se que o conspícuo NELSON HUNGRIA já assim dissera: “Segundo entendemos, o perdão judicial deve seguir-se à efetiva condenação do réu (reconhecidas a existência do crime e a autoria imputada), pois, de outro modo, seria criar um benefício de que a lei não cogita, isto é, o de poupar ao réu até mesmo o desfavor de não ser considerado reincidente, se vier a cometer novo crime” (in Comentários ao Código Penal, Forense, 2 ed., 1958, vol, VII, n° 100, pág. 279).
Entre muitos outros, JOSÉ FREDERICO MARQUES tem o mesmo entendimento, verbis: “A sentença que concede o perdão judiciário não é sentença absolutória, uma vez que não declara improcedente a denúncia. A imputação, no caso, ficou provada, mas o juiz deixa de aplicar o preceito sancionador da norma penal em que incorreu o acusado” (in Elementos de Direito Processual Penal, Forense, 2ª ed., 1970, Vol. III, n° 607, pág. 49).
A seu turno, disserta ISAAC SABÁ GUIMARÃES, ipsis litteris: “Por fim, temos que referir que o benefício do perdão da pena é concedido em sentença condenatória, o que faz supor o transcurso de todas as etapas do processo e ainda a existência de uma sentença contendo os requisitos do art. 381, CPP, inclusive o dispositivo. Somente após o processo de dosimetria e aplicação da pena é que o juiz, fundamentadamente, aplicará o perdão. Isto repercutirá em efeitos práticos, pois a decisão, passando pelo segundo grau de jurisdição, poderá ser reformada unicamente no que se refere ao benefício” (in Tóxicos, Ed. Juruá, 2002, pág. 190, citado por PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO, no artigo “A Natureza Jurídica da Hipótese de Isenção de Pena ao Colaborador na Lei n° 10.409/02, in Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, n° 31, Abr-Mai 2005, pág. 5).
Certo é que “não havia na antiga Parte Geral do CP dispositivo equivalente ao art. 120”. Porém, até antes da edição da nova redação dada ao aludido dispositivo (o que ocorreu ex vi do estatuído no art. 1° da Lei n° 7.209, de 11/07/84), no caso de perdão judicial o réu, devido à condenação, ainda tinha contra si os efeitos da reincidência. Exatamente porque naquela hipótese estavam sendo aplicados os efeitos dela, foi que no excogitado art. 120 do CP (em sua nova redação) veio a ser estatuído que, a partir de então, não mais como tal devesse ocorrer, tanto que, acerca do assunto, enfatizou PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO: “Entretanto, dispondo expressamente o art. 120 que a sentença que conceder o perdão judicial não será considerada para efeitos da reincidência, admite, a contrario sensu, que os demais efeitos da sentença permanecem” (Revista citada, pág. 7).
DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS também destacou: “Além disso, excluindo somente o efeito de a sentença condenatória gerar a reincidência, permite o entendimento de que subsistem as outras conseqüências reflexas” (in Direito Penal, Saraiva, 1° volume, 20ª ed., 1997, pág. 679).
Às indagações de “Como é possível falar em condenação, se o Código Penal diz que o juiz deixa de aplicar a pena ?” e de “Poderá, porventura, existir sentença condenatória sem imposição de pena ?”, - às tais indagações, dizia, - responda-se que ali não há nenhum contra-senso. Condenação haverá. A pena é que, depois de feitos os devidos cálculos para a chamada individualização e sua fixação, deixará de ser mandada executar, isso por exceção instituída pela Lei.
Verdade é que alguns defendem o ponto de vista de que a sentença será meramente declaratória. Mas são tão poucos os mesmos, sendo que seus argumentos, concessa venia, não convencem. Aliás, a tal respeito pondera DAMÁSIO que “Se a sentença fosse meramente declaratória não poderia ser executada, no juízo cível, para efeito de reparação do dano” (Direito Penal, idem, idem).
Como alhures evidenciei, se o réu é, ex vi legis, isento de punição, axiomático será concluir que ele praticou ação típica, da qual a pena é corolário, embora de sua aplicação (e só dela) seja perdoado.
E, mais uma vez invocando DAMÁSIO, é ler-se: “Não é possível perdoar quem não errou. E o reconhecimento do erro é a condenação. Para perdoar, é necessário primeiro considerar que alguém praticou uma conduta típica e ilícita, sendo culpável.Se o fato não é típico, perdoar o quê ? Se o fato é lícito, o que perdoar ? Se o sujeito não se mostrou culpado, onde está o objeto do perdão ? Perdão pressupõe culpa (em sentido amplo). Absolvição pressupõe inexistência de responsabilidade por imputação de infração penal” (in Questões Criminais, Saraiva, 1981, págs. 231/232).
Aristides Medeiros
ADVOGADO
Ao revés do que afirmam alguns, no caso de perdão judicial, data venia, a sentença é condenatória, e não absolutória.
Com efeito, sobre o assunto assim discorreu o autorizado MAGALHÃES NORONHA: “O perdão judicial pode ser traduzido como uma faculdade dada pela lei ao juiz de, declarada a existência de uma infração penal e sua autoria, deixar de aplicar a pena em razão do reconhecimento de certas circunstâncias excepcionais e igualmente declinadas pela própria lei. O perdão é, em primeiro lugar, uma faculdade dada ao julgador de não aplicar a pena, daí por que nominado como perdão judicial. Depois, tem como pressuposto, obviamente, o reconhecimento de um fato delituoso e sua autoria: por primeiro o juiz reconhece o crime e a autoria, condenando o acusado, para, depois, aplicando o perdão, não impor qualquer sanção” (in Direito Penal, Vol. 1, Saraiva, 25 ed., 1987, nº 234, pág. 361). E aduziu aquele notável jurista que, a respeito da natureza da respectiva sentença, perfilha a corrente mais numerosa, ou seja, a que proclama ser ela uma decisão condenatória, “pois reconhece a procedência do fato ilícito e seu autor, apenas excluindo os efeitos principais, porém mantém os efeitos secundários” (idem, nº 235, pág. 362).
É bem verdade que disso discordou BASILEU GARCIA. Mas o fez (ao que parece) com o simplório argumento de que “Não existe sentença condenatória sem imposição de pena (art. 387, nº III, do Código de Processo Penal)” (in Instituições de Direito Penal, Max Limonad, 3ª ed., 1956, Vol I, Tomo II, nº 203, pág. 658). Ocorre, todavia, que essa é a regra geral, a qual, evidentemente, cede à regra especial (specialia dispositio derrogat generalis), de que ocorre extinção da punibilidade (art. 107 do CPB) pelo perdão judicial (inc. IX).
Veja-se que o conspícuo NELSON HUNGRIA já assim dissera: “Segundo entendemos, o perdão judicial deve seguir-se à efetiva condenação do réu (reconhecidas a existência do crime e a autoria imputada), pois, de outro modo, seria criar um benefício de que a lei não cogita, isto é, o de poupar ao réu até mesmo o desfavor de não ser considerado reincidente, se vier a cometer novo crime” (in Comentários ao Código Penal, Forense, 2 ed., 1958, vol, VII, n° 100, pág. 279).
Entre muitos outros, JOSÉ FREDERICO MARQUES tem o mesmo entendimento, verbis: “A sentença que concede o perdão judiciário não é sentença absolutória, uma vez que não declara improcedente a denúncia. A imputação, no caso, ficou provada, mas o juiz deixa de aplicar o preceito sancionador da norma penal em que incorreu o acusado” (in Elementos de Direito Processual Penal, Forense, 2ª ed., 1970, Vol. III, n° 607, pág. 49).
A seu turno, disserta ISAAC SABÁ GUIMARÃES, ipsis litteris: “Por fim, temos que referir que o benefício do perdão da pena é concedido em sentença condenatória, o que faz supor o transcurso de todas as etapas do processo e ainda a existência de uma sentença contendo os requisitos do art. 381, CPP, inclusive o dispositivo. Somente após o processo de dosimetria e aplicação da pena é que o juiz, fundamentadamente, aplicará o perdão. Isto repercutirá em efeitos práticos, pois a decisão, passando pelo segundo grau de jurisdição, poderá ser reformada unicamente no que se refere ao benefício” (in Tóxicos, Ed. Juruá, 2002, pág. 190, citado por PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO, no artigo “A Natureza Jurídica da Hipótese de Isenção de Pena ao Colaborador na Lei n° 10.409/02, in Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, n° 31, Abr-Mai 2005, pág. 5).
Certo é que “não havia na antiga Parte Geral do CP dispositivo equivalente ao art. 120”. Porém, até antes da edição da nova redação dada ao aludido dispositivo (o que ocorreu ex vi do estatuído no art. 1° da Lei n° 7.209, de 11/07/84), no caso de perdão judicial o réu, devido à condenação, ainda tinha contra si os efeitos da reincidência. Exatamente porque naquela hipótese estavam sendo aplicados os efeitos dela, foi que no excogitado art. 120 do CP (em sua nova redação) veio a ser estatuído que, a partir de então, não mais como tal devesse ocorrer, tanto que, acerca do assunto, enfatizou PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO: “Entretanto, dispondo expressamente o art. 120 que a sentença que conceder o perdão judicial não será considerada para efeitos da reincidência, admite, a contrario sensu, que os demais efeitos da sentença permanecem” (Revista citada, pág. 7).
DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS também destacou: “Além disso, excluindo somente o efeito de a sentença condenatória gerar a reincidência, permite o entendimento de que subsistem as outras conseqüências reflexas” (in Direito Penal, Saraiva, 1° volume, 20ª ed., 1997, pág. 679).
Às indagações de “Como é possível falar em condenação, se o Código Penal diz que o juiz deixa de aplicar a pena ?” e de “Poderá, porventura, existir sentença condenatória sem imposição de pena ?”, - às tais indagações, dizia, - responda-se que ali não há nenhum contra-senso. Condenação haverá. A pena é que, depois de feitos os devidos cálculos para a chamada individualização e sua fixação, deixará de ser mandada executar, isso por exceção instituída pela Lei.
Verdade é que alguns defendem o ponto de vista de que a sentença será meramente declaratória. Mas são tão poucos os mesmos, sendo que seus argumentos, concessa venia, não convencem. Aliás, a tal respeito pondera DAMÁSIO que “Se a sentença fosse meramente declaratória não poderia ser executada, no juízo cível, para efeito de reparação do dano” (Direito Penal, idem, idem).
Como alhures evidenciei, se o réu é, ex vi legis, isento de punição, axiomático será concluir que ele praticou ação típica, da qual a pena é corolário, embora de sua aplicação (e só dela) seja perdoado.
E, mais uma vez invocando DAMÁSIO, é ler-se: “Não é possível perdoar quem não errou. E o reconhecimento do erro é a condenação. Para perdoar, é necessário primeiro considerar que alguém praticou uma conduta típica e ilícita, sendo culpável.Se o fato não é típico, perdoar o quê ? Se o fato é lícito, o que perdoar ? Se o sujeito não se mostrou culpado, onde está o objeto do perdão ? Perdão pressupõe culpa (em sentido amplo). Absolvição pressupõe inexistência de responsabilidade por imputação de infração penal” (in Questões Criminais, Saraiva, 1981, págs. 231/232).
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEGUNDO CAPISTRANO DE ABREU
quinta-feira, 19 de julho de 2007
A SENTENÇA DE TIRADENTES


A SENTENÇA DE TIRADENTES
“...Portanto, condemnam ao réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas, a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca e nella morra morte natural para sempre e depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Villa Rica aonde em o lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes, pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e das Cebolas, aonde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma: declaram o réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens applicam para o Fisco e a Câmara Real, e a casa em que vivia em Villa Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão edifique, e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados, e no mesmo chão se levantará um padrão, pelo qual se conserve na memória a infâmia deste abominável réu”.
+++++++++++
(Parte final da sentença que condenou JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, o Tiradentes, in “Casos Criminais Célebres, René Ariel Dotti, ERT, 2ª ed. 1999, pág. 25; in “Brasil, 500 anos em Documentos, Ivan Alves Filho, Ed. Mauad, pág. 134)
“...Portanto, condemnam ao réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas, a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca e nella morra morte natural para sempre e depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Villa Rica aonde em o lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes, pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e das Cebolas, aonde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma: declaram o réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens applicam para o Fisco e a Câmara Real, e a casa em que vivia em Villa Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão edifique, e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados, e no mesmo chão se levantará um padrão, pelo qual se conserve na memória a infâmia deste abominável réu”.
+++++++++++
(Parte final da sentença que condenou JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, o Tiradentes, in “Casos Criminais Célebres, René Ariel Dotti, ERT, 2ª ed. 1999, pág. 25; in “Brasil, 500 anos em Documentos, Ivan Alves Filho, Ed. Mauad, pág. 134)
A CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA
O Descobrimento - Carta ao Rei Dom Manuel
Pero Vaz de Caminha
Senhor,
Posto que o Capitão-mor desta vossa frota, e assim os outros capitães escrevam a Vossa Alteza a nova do achamento desta vossa terra nova, que ora nesta navegação se achou, não deixarei também de dar disso minha conta a Vossa Alteza, assim como eu melhor puder, ainda que -- para o bem contar e falar -- o saiba pior que todos fazer.
Tome Vossa Alteza, porém, minha ignorância por boa vontade, e creia bem por certo que, para aformosear nem afear, não porei aqui mais do que aquilo que vi e me pareceu.
Da marinhagem e singraduras do caminho não darei aqui conta a Vossa Alteza, porque o não saberei fazer, e os pilotos devem ter esse cuidado. Portanto, Senhor, do que hei de falar começo e digo:
A partida de Belém, como Vossa Alteza sabe, foi segunda-feira, 9 de março. Sábado, 14 do dito mês, entre as oito e nove horas, nos achamos entre as Canárias, mais perto da Grã- Canária, e ali andamos todo aquele dia em calma, à vista delas, obra de três a quatro léguas. E domingo, 22 do dito mês, às dez horas, pouco mais ou menos, houvemos vista das ilhas de Cabo Verde, ou melhor, da ilha de S. Nicolau, segundo o dito de Pero Escolar, piloto.
Na noite seguinte, segunda-feira, ao amanhecer, se perdeu da frota Vasco de Ataíde com sua nau, sem haver tempo forte nem contrário para que tal acontecesse. Fez o capitão suas diligências para o achar, a uma e outra parte, mas não apareceu mais!
E assim seguimos nosso caminho, por este mar, de longo, até que, terça-feira das Oitavas de Páscoa, que foram 21 dias de abril, estando da dita Ilha obra de 660 ou 670 léguas, segundo os pilotos diziam, topamos alguns sinais de terra, os quais eram muita quantidade de ervas compridas, a que os mareantes chamam botelho, assim como outras a que dão o nome de rabo-de-asno. E quarta-feira seguinte, pela manhã, topamos aves a que chamam fura-buxos.
Neste dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! Primeiramente dum grande monte, mui alto e redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos: ao monte alto o capitão pôs nome - o Monte Pascoal e à terra - a Terra da Vera Cruz.
Mandou lançar o prumo. Acharam vinte e cinco braças; e ao sol posto, obra de seis léguas da terra, surgimos âncoras, em dezenove braças -- ancoragem limpa. Ali permanecemos toda aquela noite. E à quinta-feira, pela manhã, fizemos vela e seguimosem direitos à terra, indo os navios pequenos diante, por dezessete, dezesseis, quinze, catorze, treze, doze, dez e nove braças, até meia légua da terra, onde todos lançamos âncoras em frente à boca de um rio. E chegaríamos a esta ancoragem às dez horas pouco mais ou menos.
Dali avistamos homens que andavam pela praia, obra de sete ou oito, segundo disseram os navios pequenos, por chegarem primeiro.
Então lançamos fora os batéis e esquifes, e vieram logo todos os capitães das naus a esta nau do Capitão-mor, onde falaram entre si. E o Capitão-mor mandou em terra no batel a Nicolau Coelho para ver aquele rio. E tanto que ele começou de ir para lá, acudiram pela praia homens, quando aos dois, quando aos três, de maneira que, ao chegar o batel à boca do rio, já ali havia dezoito ou vinte homens.
Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Nas mãos traziam arcos com suas setas. Vinham todos rijos sobre o batel; e Nicolau Coelho lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os pousaram.
Ali não pôde deles haver fala, nem entendimento de proveito, por o mar quebrar na costa. Somente deu-lhes um barrete vermelho e uma carapuça de linho que levava na cabeça e um sombreiro preto. Um deles deu-lhe um sombreiro de penas de ave, compridas, com uma copazinha de penas vermelhas e pardas como de papagaio; e outro deu-lhe um ramal grande de continhas brancas, miúdas, que querem parecer de aljaveira, as quais peças creio que o Capitão manda a Vossa Alteza, e com isto se volveu às naus por ser tarde e não poder haver deles mais fala, por causa do mar.
Na noite seguinte, ventou tanto sueste com chuvaceiros que fez caçar as naus, e especialmente a capitânia. E sexta pela manhã, às oito horas, pouco mais ou menos, por conselho dos pilotos, mandou o Capitão levantar âncoras e fazer vela; e fomos ao longo da costa, com os batéis e esquifes amarrados à popa na direção do norte, para ver se achávamos alguma abrigada e bom pouso, onde nos demorássemos, para tomar água e lenha. Não que nos minguasse, mas por aqui nos acertarmos.
Quando fizemos vela, estariam já na praia assentados perto do rio obra de sessenta ou setenta homens que se haviam juntado ali poucos e poucos. Fomos de longo, e mandou o Capitão aos navios pequenos que seguissem mais chegados à terra e, se achassem pouso seguro para as naus, que amainassem.
E, velejando nós pela costa, obra de dez léguas do sítio donde tínhamos levantado ferro, acharam os ditos navios pequenos um recife com um porto dentro, muito bom e muito seguro, com uma mui larga entrada. E meteram-se dentro e amainaram. As naus arribaram sobre eles; e um pouco antes do sol posto amainaram também, obra de uma légua do recife, e ancoraram em onze braças.
E estando Afonso Lopes, nosso piloto, em um daqueles navios pequenos, por mandado do Capitão, por ser homem vivo e destro para isso, meteu-se logo no esquife a sondar o porto dentro; e tomou dois daqueles homens da terra, mancebos e de bons corpos, que estavam numa almadia. Um deles trazia um arco e seis ou sete setas; e na praia andavam muitos com seus arcos e setas; mas de nada lhes serviram. Trouxe-os logo, já de noite, ao Capitão, em cuja nau foram recebidos com muito prazer e festa.
A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem-feitos. Andam nus, sem nenhuma cobertura. Nem estimam de cobrir ou de mostrar suas vergonhas; e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto. Ambos traziam os beiços de baixo furados e metidos neles seus ossos brancos e verdadeiros, de comprimento duma mão travessa, da grossura dum fuso de algodão, agudos na ponta como um furador. Metem-nos pela parte de dentro do beiço; e a parte que lhes fica entre o beiço e os dentes é feita como roque de xadrez, ali encaixado de tal sorte que não os molesta, nem os estorva no falar, no comer ou no beber.
Os cabelos seus são corredios. E andavam tosquiados, de tosquia alta, mais que de sobrepente, de boa grandura e rapados até por cima das orelhas. E um deles trazia por baixo da solapa, de fonte a fonte para detrás, uma espécie de cabeleira de penas de ave amarelas, que seria do comprimento de um coto, mui basta e mui cerrada, que lhe cobria o toutiço e as orelhas. E andava pegada aos cabelos, pena e pena, com uma confeição branda como cera (mas não o era), de maneira que a cabeleira ficava mui redonda e mui basta, e mui igual, e não fazia míngua mais lavagem para a levantar.
O Capitão, quando eles vieram, estava sentado em uma cadeira, bem vestido, com um colar de ouro mui grande ao pescoço, e aos pés uma alcatifa por estrado. Sancho de Tovar, Simão de Miranda, Nicolau Coelho, Aires Correia, e nós outros que aqui na nau com ele vamos, sentados no chão, pela alcatifa. Acenderam-se tochas. Entraram. Mas não fizeram sinal de cortesia, nem de falar ao Capitão nem a ninguém. Porém um deles pôs olho no colar do Capitão, e começou de acenar com a mão para a terra e depois para o colar, como que nos dizendo que ali havia ouro. Também olhou para um castiçal de prata e assim mesmo acenava para a terra e novamente para o castiçal como se lá também houvesse prata.
Mostraram-lhes um papagaio pardo que o Capitão traz consigo; tomaram-no logo na mão e acenaram para a terra, como quem diz que os havia ali. Mostraram-lhes um carneiro: não fizeram caso. Mostraram-lhes uma galinha, quase tiveram medo dela: não lhe queriam pôr a mão; e depois a tomaram como que espantados.
Deram-lhes ali de comer: pão e peixe cozido, confeitos, fartéis, mel e figos passados. Não quiseram comer quase nada daquilo; e, se alguma coisa provaram, logo a lançaram fora. Trouxeram-lhes vinho numa taça; mal lhe puseram a boca; não gostaram nada, nem quiseram mais. Trouxeram-lhes a água em uma albarrada. Não beberam. Mal a tomaram na boca, que lavaram, e logo a lançaram fora.
Viu um deles umas contas de rosário, brancas; acenou que lhas dessem, folgou muito com elas, e lançou-as ao pescoço. Depois tirou-as e enrolou-as no braço e acenava para a terra e de novo para as contas e para o colar do Capitão, como dizendo que dariam ouro por aquilo.
Isto tomávamos nós assim por assim o desejarmos. Mas se ele queria dizer que levaria as contas e mais o colar, isto não o queríamos nós entender, porque não lho havíamos de dar. E depois tornou as contas a quem lhas dera.
Então estiraram-se de costas na alcatifa, a dormir, sem buscarem maneira de cobrirem suas vergonhas, as quais não eram fanadas; e as cabeleiras delas estavam bem rapadas e feitas. O Capitão lhes mandou pôr por baixo das cabeças seus coxins; e o da cabeleira esforçava-se por não a quebrar. E lançaram-lhes um manto por cima; e eles consentiram, quedaram-se e dormiram.
Ao sábado pela manhã mandou o Capitão fazer vela, e fomos demandar a entrada, a qual era mui larga e alta de seis a sete braças. Entraram todas as naus dentro; e ancoraram em cinco ou seis braças - ancoragem dentro tão grande, tão formosa e tão segura, que podem abrigar-se nela mais de duzentos navios e naus. E tanto que as naus quedaram ancoradas, todos os capitães vieram a esta nau do Capitão-mor. E daqui mandou o Capitão a Nicolau Coelho e Bartolomeu Dias que fossem em terra e levassem aqueles dois homens e os deixassem ir com seu arco e setas, e isto depois que fez dar a cada um sua camisa nova, sua carapuça vermelha e um rosário de contas brancas de osso, que eles levaram nos braços, seus cascavéis e suas campainhas. E mandou com eles, para lá ficar, um mancebo degredado, criado de D. João Telo, a que chamam Afonso Ribeiro, para lá andar com eles e saber de seu viver e maneiras. E a mim mandou que fosse com Nicolau Coelho.
Fomos assim de frecha direitos à praia. Ali acudiram logo obra de duzentos homens, todos nus, e com arcos e setas nas mãos. Aqueles que nós levávamos acenaram-lhes que se afastassem e pousassem os arcos; e eles os pousaram, mas não se afastaram muito. E mal pousaram os arcos, logo saíram os que nós levávamos, e o mancebo degredado com eles. E saídos não pararam mais; nem esperavam um pelo outro, mas antes corriam a quem mais corria. E passaram um rio que por ali corre, de água doce, de muita água que lhes dava pela braga; e outros muitos com eles. E foram assim correndo, além do rio, entre umas moitas de palmas onde estavam outros. Ali pararam. Entretanto foi-se o degredado com um homem que, logo ao sair do batel, o agasalhou e o levou até lá. Mas logo tornaram a nós; e com ele vieram os outros que nós leváramos, os quais vinham já nus e sem carapuças.
Então se começaram de chegar muitos. Entravam pela beira do mar para os batéis, até que mais não podiam; traziam cabaços de água, e tomavam alguns barris que nós levávamos: enchiam-nos de água e traziam-nos aos batéis. Não que eles de todos chegassem à borda do batel. Mas junto a ele, lançavam os barris que nós tomávamos; e pediam que lhes dessem alguma coisa. Levava Nicolau Coelho cascavéis e manilhas. E a uns dava um cascavel, a outros uma manilha, de maneira que com aquele engodo quase nos queriam dar a mão. Davam-nos daqueles arcos e setas por sombreiros e carapuças de linho ou por qualquer coisa que homem lhes queria dar.
Dali se partiram os outros dois mancebos, que os não vimos mais.
Muitos deles ou quase a maior parte dos que andavam ali traziam aqueles bicos de osso nos beiços. E alguns, que andavam sem eles, tinham os beiços furados e nos buracos uns espelhos de pau, que pareciam espelhos de borracha; outros traziam três daqueles bicos, a saber, um no meio e os dois nos cabos. Aí andavam outros, quartejados de cores, a saber, metade deles da sua própria cor, e metade de tintura preta, a modos de azulada; e outros quartejados de escaques. Ali andavam entre eles três ou quatro moças, bem moças e bem gentis, com cabelos muito pretos, compridos pelas espáduas, e suas vergonhas tão altas, tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito bem olharmos, não tínhamos nenhuma vergonha.
Ali por então não houve mais fala ou entendimento com eles, por a barbaria deles ser tamanha, que se não entendia nem ouvia ninguém.
Acenamos-lhes que se fossem; assim o fizeram e passaram-se além do rio. Saíram três ou quatro homens nossos dos batéis, e encheram não sei quantos barris de água que nós levávamos e tornamo-nos às naus. Mas quando assim vínhamos, acenaram-nos que tornássemos. Tornamos e eles mandaram o degredado e não quiseram que ficasse lá com eles. Este levava uma bacia pequena e duas ou três carapuças vermelhas para lá as dar ao senhor, se o lá houvesse. Não cuidaram de lhe tomar nada, antes o mandaram com tudo. Mas então Bartolomeu Dias o fez outra vez tornar, ordenando que lhes desse aquilo. E ele tornou e o deu , à vista de nós, àquele que da primeira vez agasalhara. Logo voltou e nós trouxemo-lo.
Esse que o agasalhou era já de idade, e andava por louçainha todo cheio de penas, pegadas pelo corpo, que parecia asseteado como S. Sebastião. Outros traziam carapuças de penas amarelas; outros, de vermelhas; e outros de verdes. E uma daquelas moças era toda tingida, de baixo a cima daquela tintura; e certo era tão bem-feita e tão redonda, e sua vergonha (que ela não tinha) tão graciosa, que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhe tais feições, fizera vergonha, por não terem a sua como ela. Nenhum deles era fanado, mas, todos assim como nós. E com isto nos tornamos e eles foram-se. À tarde saiu o Capitão-mor em seu batel com todos nós outros e com os outros capitães das naus em seus batéis a folgar pela baía, em frente da praia. Mas ninguém saiu em terra, porque o Capitão o não quis, sem embargo de ninguém nela estar. Somente saiu -- ele com todos nós -- em um ilhéu grande, que na baía está e que na baixa-mar fica mui vazio. Porém é por toda a parte cercado de água, de sorte que ninguém lá pode ir, a não ser de barco ou a nado. Ali folgou ele e todos nós outros, bem uma hora e meia. E alguns marinheiros, que ali andavam com um chinchorro, pescaram peixe miúdo, não muito. Então volvemo-nos às naus, já bem de noite.
Ao domingo de Pascoela pela manhã, determinou o Capitão de ir ouvir missa e pregação naquele ilhéu. Mandou a todos os capitães que se aprestassem nos batéis e fossem com ele. E assim foi feito. Mandou naquele ilhéu armar um esperavel, e dentro dele um altar mui bem corregido. E ali com todos nós outros fez dizer missa, a qual foi dita pelo padre frei Henrique, em voz entoada, e oficiada com aquela mesma voz pelos outros padres e sacerdotes, que todos eram ali. A qual missa, segundo meu parecer, foi ouvida por todos com muito prazer e devoção.
Ali era com o Capitão a bandeira de Cristo, com que saiu de Belém, a qual esteve sempre levantada, da parte do Evangelho.
Acabada a missa, desvestiu-se o padre e subiu a uma cadeira alta; e nós todos lançados por essa areia. E pregou uma solene e proveitosa pregação da história do Evangelho, ao fim da qual tratou da nossa vinda e do achamento desta terra, conformando-se com o sinal da Cruz, sob cuja obediência viemos, o que foi muito a propósito e fez muita devoção. Enquanto estivemos à missa e à pregação, seria na praia outra tanta gente, pouco mais ou menos como a de ontem, com seus arcos e setas, a qual andava folgando. E olhando-nos, sentaram-se. E, depois de acabada a missa, assentados nós à pregação, levantaram-se muitos deles, tangeram corno ou buzina, e começaram a saltar e dançar um pedaço. E alguns deles se metiam em almadias -- duas ou três que aí tinham -- as quais não são feitas como as que eu já vi; somente são três traves, atadas entre si. E ali se metiam quatro ou cinco, ou esses que queriam não se afastando quase nada da terra, senão enquanto podiam tomar pé.
Acabada a pregação, voltou o Capitão, com todos nós, para os batéis, com nossa bandeira alta. Embarcamos e fomos todos em direção à terra para passarmos ao longo por onde eles estavam, indo, na dianteira, por ordem do Capitão, Bartolomeu Dias em seu esquife, com um pau de uma almadia que lhes o mar levara, para lho dar; e nós todos, obra de tiro de pedra, atrás dele.
Como viram o esquife de Bartolomeu Dias, chegaram-se logo todos à água, metendo-se nela até onde mais podiam.
Acenaram-lhes que pousassem os arcos; e muitos deles os iam logo pôr em terra; e outros não.
Andava aí um que falava muito aos outros que se afastassem, mas não que a mim me parecesse que lhe tinham acatamento ou medo. Este que os assim andava afastando trazia seu arco e setas, e andava tinto de tintura vermelha pelos peitos, espáduas, quadris, coxas e pernas até baixo, mas os vazios com a barriga e estômago eram de sua própria cor. E a tintura era assim vermelha que a água a não comia nem desfazia, antes, quando saía da água, parecia mais vermelha.
Saiu um homem do esquife de Bartolomeu Dias e andava entre eles, sem implicarem nada com ele para fazer-lhe mal. Antes lhe davam cabaças de água, e acenavam aos do esquife que saíssem em terra.
Com isto se volveu Bartolomeu Dias ao Capitão; e viemo-nos às naus, a comer, tangendo gaitas e trombetas, sem lhes dar mais opressão. E eles tornaram-se a assentar na praia e assim por então ficaram.
Neste ilhéu, onde fomos ouvir missa e pregação, a água espraia muito, deixando muita areia e muito cascalho a descoberto. Enquanto aí estávamos, foram alguns buscar marisco e apenas acharam alguns camarões grossos e curtos, entre os quais vinha um tão grande e tão grosso, como em nenhum tempo vi tamanho. Também acharam cascas de berbigões e amêijoas, mas não toparam com nenhuma peça inteira.
E tanto que comemos, vieram logo todos os capitães a esta nau, por ordem do Capitão-mor, com os quais ele se apartou, e eu na companhia. E perguntou a todos se nos parecia bem mandar a nova do achamento desta terra a Vossa Alteza pelo navio dos mantimentos, para a melhor a mandar descobrir e saber dela mais do que nós agora podíamos saber, por irmos de nossa viagem.
E entre muitas falas que no caso se fizeram, foi por todos ou a maior parte dito que seria muito bem. E nisto concluíram. E tanto que a conclusão foi tomada, perguntou mais se lhes parecia bem tomar aqui por força um par destes homens para os mandar a Vossa Alteza, deixando aqui por eles outros dois destes degredados.
Sobre isto acordaram que não era necessário tomar por força homens, porque era geral costume dos que assim levavam por força para alguma parte dizerem que há ali de tudo quanto lhes perguntam; e que melhor e muito melhor informação da terra dariam dois homens destes degredados que aqui deixassem, do que eles dariam se os levassem, por ser gente que ninguém entende. Nem eles tão cedo aprenderiam a falar para o saberem tão bem dizer que muito melhor estoutros o não digam, quando Vossa Alteza cá mandar. E que, portanto, não cuidassem de aqui tomar ninguém por força nem de fazer escândalo, para de todo mais os amansar e apacificar, senão somente deixar aqui os dois degredados, quando daqui partíssemos.
E assim, por melhor a todos parecer, ficou determinado. Acabado isto, disse o Capitão que fôssemos nos batéis em terra e ver-se-ia bem como era o rio, e também para folgarmos.
Fomos todos nos batéis em terra, armados e a bandeira conosco. Eles andavam ali na praia, à boca do rio, para onde nós íamos; e, antes que chegássemos, pelo ensino que dantes tinham, puseram todos os arcos, e acenavam que saíssemos. Mas, tanto que os batéis puseram as proas em terra, passaram-se logo todos além do rio, o qual não é mais largo que um jogo de mancal. E mal desembarcamos, alguns dos nossos passaram logo o rio, e meteram-se entre eles. Alguns aguardavam; outros afastavam-se. Era, porém, a coisa de maneira que todos andavam misturados. Eles ofereciam desses arcos com suas setas por sombreiros e carapuças de linho ou por qualquer coisa que lhes davam.
Passaram além tantos dos nossos, e andavam assim misturados com eles, que eles se esquivavam e afastavam-se. E deles alguns iam-se para cima onde outros estavam.
Então o Capitão fez que dois homens o tomassem ao colo, passou o rio, e fez tornar a todos. A gente que ali estava não seria mais que a costumada. E tanto que o Capitão fez tornar a todos, vieram a ele alguns daqueles, não porque o conhecessem por Senhor, pois me parece que não entendem, nem tomavam disso conhecimento, mas porque a gente nossa passava já para aquém do rio.
Ali falavam e traziam muitos arcos e continhas daquelas já ditas, e resgatavam-nas por qualquer coisa, em tal maneira que os nossos trouxeram dali para as naus muitos arcos e setas e contas.
Então tornou-se o Capitão aquém do rio, e logo acudiram muitos à beira dele. Ali veríeis galantes, pintados de preto e vermelho, e quartejados, assim nos corpos, como nas pernas, que, certo, pareciam bem assim.
Também andavam, entre eles, quatro ou cinco mulheres moças, nuas como eles, que não pareciam mal. Entre elas andava uma com uma coxa, do joelho até o quadril, e a nádega, toda tinta daquela tintura preta; e o resto, tudo da sua própria cor. Outra trazia ambos os joelhos, com as curvas assim tintas, e também os colos dos pés; e suas vergonhas tão nuas e com tanta inocência descobertas, que nisso não havia nenhuma vergonha.
Também andava aí outra mulher moça com um menino ou menina ao colo, atado com um pano (não sei de quê) aos peitos, de modo que apenas as perninhas lhe apareciam. Mas as pernas da mãe e o resto não traziam pano algum.
Depois andou o Capitão para cima ao longo do rio, que corre sempre chegado à praia. Ali esperou um velho, que trazia na mão uma pá de almadia. Falava, enquanto o Capitão esteve com ele, perante nós todos, sem nunca ninguém o entender, nem ele a nós quantas coisas que lhe demandávamos acerca de ouro, que nós desejávamos saber se na terra havia.
Trazia este velho o beiço tão furado, que lhe caberia pelo furo um grande dedo polegar, e metida nele uma pedra verde, ruim, que cerrava por fora esse buraco. O Capitão lha fez tirar. E ele não sei que diabo falava e ia com ela direito ao Capitão, para lha meter na boca. Estivemos sobre isso rindo um pouco; e então enfadou-se o Capitão e deixou-o. E um dos nossos deu-lhe pela pedra um sombreiro velho, não por ela valer alguma coisa, mas por amostra. Depois houve-a o Capitão, segundo creio, para, com as outras coisas, a mandar a Vossa Alteza.
Andamos por aí vendo a ribeira, a qual é de muita água e muito boa. Ao longo dela há muitas palmas, não muito altas, em que há muito bons palmitos. Colhemos e comemos deles muitos.
Então tornou-se o Capitão para baixo para a boca do rio, onde havíamos desembarcado.
Além do rio, andavam muitos deles dançando e folgando, uns diante dos outros, sem se tomarem pelas mãos. E faziam-no bem. Passou-se então além do rio Diogo Dias, almoxarife que foi de Sacavém, que é homem gracioso e de prazer; e levou consigo um gaiteiro nosso com sua gaita. E meteu-se com eles a dançar, tomando-os pelas mãos; e eles folgavam e riam, e andavam com ele muito bem ao som da gaita. Depois de dançarem, fez-lhes ali, andando no chão, muitas voltas ligeiras, e salto real, de que eles se espantavam e riam e folgavam muito. E conquanto com aquilo muito os segurou e afagou, tomavam logo uma esquiveza como de animais monteses, e foram-se para cima.
E então o Capitão passou o rio com todos nós outros, e fomos pela praia de longo, indo os batéis, assim, rente da terra. Fomos até uma lagoa grande de água doce, que está junto com a praia, porque toda aquela ribeira do mar é apaulada por cima e sai a água por muitos lugares.
E depois de passarmos o rio, foram uns sete ou oito deles andar entre os marinheiros que se recolhiam aos batéis. E levaram dali um tubarão, que Bartolomeu Dias matou, lhes levou e lançou na praia.
Bastará dizer-vos que até aqui, como quer que eles um pouco se amansassem, logo duma mão para outra se esquivavam, como pardais, do cevadoiro. Homem não lhes ousa falar de rijo para não se esquivarem mais; e tudo se passa como eles querem, para os bem amansar.
O Capitão ao velho, com quem falou, deu uma carapuça vermelha. E com toda a fala que entre ambos se passou e com a carapuça que lhe deu, tanto que se apartou e começou de passar o rio, foi-se logo recatando e não quis mais tornar de lá para aquém.
Os outros dois, que o Capitão teve nas naus, a que deu o que já disse, nunca mais aqui apareceram - do que tiro ser gente bestial, de pouco saber e por isso tão esquiva. Porém e com tudo isso andam muito bem curados e muito limpos. E naquilo me parece ainda mais que são como aves ou alimárias monteses, às quais faz o ar melhor pena e melhor cabelo que às mansas, porque os corpos seus são tão limpos, tão gordos e tão formosos, que não pode mais ser.
Isto me faz presumir que não têm casas nem moradas a que se acolham, e o ar, a que se criam, os faz tais. Nem nós ainda até agora vimos nenhuma casa ou maneira delas.
Mandou o Capitão aquele degredado Afonso Ribeiro, que se fosse outra vez com eles. Ele foi e andou lá um bom pedaço, mas à tarde tornou-se, que o fizeram eles vir e não o quiseram lá consentir. E deram-lhe arcos e setas; e não lhe tomaram nenhuma coisa do seu. Antes - disse ele - que um lhe tomara umas continhas amarelas, que levava, e fugia com elas, e ele se queixou e os outros foram logo após, e lhas tomaram e tornaram-lhas a dar; e então mandaram-no vir. Disse que não vira lá entre eles senão umas choupaninhas de rama verde e de fetos muito grandes, como de Entre Douro e Minho. E assim nos tornamos às naus, já quase noite, a dormir.
À segunda-feira, depois de comer, saímos todos em terra a tomar água. Ali vieram então muitos, mas não tantos como as outras vezes. Já muito poucos traziam arcos. Estiveram assim um pouco afastados de nós; e depois pouco a pouco misturaram-se conosco. Abraçavam-nos e folgavam. E alguns deles se esquivavam logo. Ali davam alguns arcos por folhas de papel e por alguma carapucinha velha ou por qualquer coisa. Em tal maneira isto se passou, que bem vinte ou trinta pessoas das nossas se foram com eles, onde outros muitos estavam com moças e mulheres. E trouxeram de lá muitos arcos e barretes de penas de aves, deles verdes e deles amarelos, dos quais, creio, o Capitão há de mandar amostra a Vossa Alteza.
E, segundo diziam esses que lá foram, folgavam com eles. Neste dia os vimos mais de perto e mais à nossa vontade, por andarmos quase todos misturados. Ali, alguns andavam daquelas tinturas quartejados; outros de metades; outros de tanta feição, como em panos de armar, e todos com os beiços furados, e muitos com os ossos neles, e outros sem ossos.
Alguns traziam uns ouriços verdes, de árvores, que, na cor, queriam parecer de castanheiros, embora mais pequenos. E eram cheios duns grãos vermelhos pequenos, que, esmagando-os entre os dedos, faziam tintura muito vermelha, de que eles andavam tintos. E quanto mais se molhavam, tanto mais vermelhos ficavam.
Todos andam rapados até cima das orelhas; e assim as sobrancelhas e pestanas. Trazem todos as testas, de fonte a fonte, tintas da tintura preta, que parece uma fita preta, da largura de dois dedos.
E o Capitão mandou aquele degredado Afonso Ribeiro e a outros dois degredados, que fossem lá andar entre eles; e assim a Diogo Dias, por ser homem ledo, com que eles folgavam. Aos degredados mandou que ficassem lá esta noite. Foram-se lá todos, e andaram entre eles. E, segundo eles diziam, foram bem uma légua e meia a uma povoação, em que haveria nove ou dez casas, as quais eram tão compridas, cada uma, como esta nau capitânia. Eram de madeira, e das ilhargas de tábuas, e cobertas de palha, de razoada altura; todas duma só peça, sem nenhum repartimento, tinham dentro muitos esteios; e, de esteio a esteio, uma rede atada pelos cabos, alta, em que dormiam. Debaixo, para se aquentarem, faziam seus fogos. E tinha cada casa duas portas pequenas, uma num cabo, e outra no outro.
Diziam que em cada casa se recolhiam trinta ou quarenta pessoas, e que assim os achavam; e que lhes davam de comer daquela vianda, que eles tinham, a saber, muito inhame e outras sementes, que na terra há e eles comem. Mas, quando se fez tarde fizeram-nos logo tornar a todos e não quiseram que lá ficasse nenhum. Ainda, segundo diziam, queriam vir com eles.
Resgataram lá por cascavéis e por outras coisinhas de pouco valor, que levavam, papagaios vermelhos, muito grandes e formosos, e dois verdes pequeninos e carapuças de penas verdes, e um pano de penas de muitas cores, maneira de tecido assaz formoso, segundo Vossa Alteza todas estas coisas verá, porque o Capitão vo-las há de mandar, segundo ele disse.
E com isto vieram; e nós tornámo-nos às naus.
À terça-feira, depois de comer, fomos em terra dar guarda de lenha e lavar roupa.
Estavam na praia, quando chegamos, obra de sessenta ou setenta sem arcos e sem nada. Tanto que chegamos, vieram logo para nós, sem se esquivarem. Depois acudiram muitos, que seriam bem duzentos, todos sem arcos; e misturaram-se todos tanto conosco que alguns nos ajudavam a acarretar lenha e a meter nos batéis. E lutavam com os nossos e tomavam muito prazer.
Enquanto cortávamos a lenha, faziam dois carpinteiros uma grande Cruz, dum pau, que ontem para isso se cortou.
Muitos deles vinham ali estar com os carpinteiros. E creio que o faziam mais por verem a ferramenta de ferro com que a faziam, do que por verem a Cruz, porque eles não tem coisa que de ferro seja, e cortam sua madeira e paus com pedras feitas como cunhas, metidas em um pau entre duas talas, mui bem atadas e por tal maneira que andam fortes, segundo diziam os homens, que ontem a suas casas foram, porque lhas viram lá.
Era já a conversação deles conosco tanta, que quase nos estorvavam no que havíamos de fazer.
O Capitão mandou a dois degredados e a Diogo Dias que fossem lá à aldeia (e aoutras, se houvessem novas delas) e que, em toda a maneira, não viessem dormir às naus, ainda que eles os mandassem. E assim se foram.
Enquanto andávamos nessa mata a cortar lenha, atravessavam alguns papagaios por essas árvores, deles verdes e outros pardos, grandes e pequenos, de maneira que me parece que haverá muitos nesta terra. Porém eu não veria mais que até nove ou dez. Outras aves então não vimos, somente algumas pombas-seixas, e pareceram-me bastante maiores que as de Portugal. Alguns diziam que viram rolas; eu não as vi. Mas, segundo os arvoredos são mui muitos e grandes, e de infindas maneiras, não duvido que por esse sertão haja muitas aves!
Cerca da noite nos volvemos para as naus com nossa lenha.
Eu creio, Senhor, que ainda não dei conta aqui a Vossa Alteza da feição de seus arcos e setas. Os arcos são pretos e compridos, as setas também compridas e os ferros delas de canas aparadas, segundo Vossa Alteza verá por alguns que - eu creio -- o Capitão a Ela há de enviar.
À quarta-feira não fomos em terra, porque o Capitão andou todo o dia no navio dos mantimentos a despejá-lo e fazer levar às naus isso que cada uma podia levar. Eles acudiram à praia; muitos, segundo das naus vimos. No dizer de Sancho de Tovar, que lá foi, seriam obra de trezentos.
Diogo Dias e Afonso Ribeiro, o degredado, aos quais o Capitão ontem mandou que em toda maneira lá dormissem, volveram-se, já de noite, por eles não quererem que lá ficassem. Trouxeram papagaios verdes e outras aves pretas, quase como pegas, a não ser que tinham o bico branco e os rabos curtos.
Quando Sancho de Tovar se recolheu à nau, queriam vir com ele alguns, mas ele não quis senão dois mancebos dispostos e homens de prol. Mandou-os essa noite mui bem pensar e curar. Comeram toda a vianda que lhes deram; e mandou fazer-lhes cama de lençóis, segundo ele disse. Dormiram e folgaram aquela noite.
E assim não houve mais este dia que para escrever seja.
À quinta-feira, derradeiro de abril, comemos logo, quase pela manhã, e fomos em terra por mais lenha e água. E, em querendo o Capitão sair desta nau, chegou Sancho de Tovar com seus dois hóspedes. E por ele ainda não ter comido, puseram-lhe toalhas. Trouxeram-lhe vianda e comeu. Aos hóspedes, sentaram cada um em sua cadeira. E de tudo o que lhes deram comeram mui bem, especialmente lacão cozido, frio, e arroz.
Não lhes deram vinho, por Sancho de Tovar dizer que o não bebiam bem.
Acabado o comer, metemo-nos todos no batel e eles conosco. Deu um grumete a um deles uma armadura grande de porco montês, bem revolta. Tanto que a tomou, meteu-a logo no beiço, e, porque se lhe não queria segurar, deram-lhe uma pequena de cera vermelha. E ele ajeitou-lhe seu adereço detrás para ficar segura, e meteu-a no beiço, assim revolta para cima. E vinha tão contente com ela, como se tivesse uma grande jóia. E tanto que saímos em terra, foi-se logo com ela, e não apareceu mais aí.
Andariam na praia, quando saímos, oito ou dez deles; e de aí a pouco começaram a vir mais. E parece-me que viriam, este dia, à praia quatrocentos ou quatrocentos e cinqüenta.
Traziam alguns deles arcos e setas, que todos trocaram por carapuças ou por qualquer coisa que lhes davam. Comiam conosco do que lhes dávamos. Bebiam alguns deles vinho; outros o não podiam beber. Mas parece-me, que se lho avezarem, o beberão de boa vontade.
Andavam todos tão dispostos, tão bem-feitos e galantes com suas tinturas, que pareciam bem. Acarretavam dessa lenha, quanta podiam, com mui boa vontade, e levavam-na aos batéis. Andavam já mais mansos e seguros entre nós, do que nós andávamos entre eles.
Foi o Capitão com alguns de nós um pedaço por este arvoredo até uma ribeira grande e de muita água que, a nosso parecer, era esta mesma, que vem ter à praia, e em que nós tomamos água.
Ali ficamos um pedaço, bebendo e folgando, ao longo dela, entre esse arvoredo, que é tanto, tamanho, tão basto e de tantas prumagens, que homens as não podem contar. Há entre ele muitas palmas, de que colhemos muitos e bons palmitos.
Quando saímos do batel, disse o Capitão que seria bom irmos direitos à Cruz, que estava encostada a uma árvore, junto com o rio, para se erguer amanhã, que é sexta-feira, e que nos puséssemos todos de joelhos e a beijássemos para eles verem o acatamento que lhe tínhamos. E assim fizemos. A esses dez ou doze que aí estavam, acenaram-lhe que fizessem assim, e foram logo todos beijá-la.
Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos, porque eles, segundo parece, não têm, nem entendem em nenhuma crença.
E portanto, se os degredados, que aqui hão de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem, não duvido que eles, segundo a santa intenção de Vossa Alteza, se hão de fazer cristãos e crer em nossa santa fé, à qual praza a Nosso Senhor que os traga, porque, certo, esta gente é boa e de boa simplicidade. E imprimir-se-á ligeiramente neles qualquer cunho, que lhes quiserem dar. E pois Nosso Senhor, que lhes deu bons corpos e bons rostos, como a bons homens, por aqui nos trouxe, creio que não foi sem causa.
Portanto Vossa Alteza, que tanto deseja acrescentar a santa fé católica, deve cuidar da sua salvação. E prazerá a Deus que com pouco trabalho seja assim.
Eles não lavram, nem criam. Não há aqui boi, nem vaca, nem cabra, nem ovelha, nem galinha, nem qualquer outra alimária, que costumada seja ao viver dos homens. Nem comem senão desse inhame, que aqui há muito, e dessa semente e frutos, que a terra e as árvores de si lançam. E com isto andam tais e tão rijos e tão nédios, que o não somos nós tanto, com quanto trigo e legumes comemos.
Neste dia, enquanto ali andaram, dançaram e bailaram sempre com os nossos, ao som dum tamboril dos nossos, em maneira que são muito mais nossos amigos que nós seus.
Se lhes homem acenava se queriam vir às naus, faziam-se logo prestes para isso, em tal maneira que, se a gente todos quisera convidar, todos vieram. Porém não trouxemos esta noite às naus, senão quatro ou cinco, a saber: o Capitão-mor, dois; e Simão de Miranda, um, que trazia já por pajem; e Aires Gomes, outro, também por pajem.
Um dos que o Capitão trouxe era um dos hóspedes, que lhe trouxeram da primeira vez, quando aqui chegamos, o qual veio hoje aqui, vestido na sua camisa, e com ele um seu irmão; e foram esta noite mui bem agasalhados, assim de vianda, como de cama, de colchões e lençóis, para os mais amansar.
E hoje, que é sexta-feira, primeiro dia de maio, pela manhã, saímos em terra, com nossa bandeira; e fomos desembarcar acima do rio contra o sul, onde nos pareceu que seria melhor chantar a Cruz, para melhor ser vista. Ali assinalou o Capitão o lugar, onde fizessem a cova para a chantar.
Enquanto a ficaram fazendo, ele com todos nós outros fomos pela Cruz abaixo do rio, onde ela estava. Dali a trouxemos com esses religiosos e sacerdotes diante cantando, em maneira de procissão.
Eram já aí alguns deles, obra de setenta ou oitenta; e, quando nos viram assim vir, alguns se foram meter debaixo dela, para nos ajudar. Passamos o rio, ao longo da praia e fomo-la pôr onde havia de ficar, que será do rio obra de dois tiros de besta. Andando-se ali nisto, vieram bem cento e cinqüenta ou mais.
Chantada a Cruz, com as armas e a divisa de Vossa Alteza, que primeiramente lhe pregaram, armaram altar ao pé dela. Ali disse missa o padre frei Henrique, a qual foi cantada e oficiada por esses já ditos. Ali estiveram conosco a ela obra de cinqüenta ou sessenta deles, assentados todos de joelhos, assim como nós.
E quando veio ao Evangelho, que nos erguemos todos em pé, com as mãos levantadas, eles se levantaram conosco e alçaram as mãos, ficando assim, até ser acabado; e então tornaram-se a assentar como nós. E quando levantaram a Deus, que nos pusemos de joelhos, eles se puseram assim todos, como nós estávamos com as mãos levantadas, e em tal maneira sossegados, que, certifico a Vossa Alteza, nos fez muita devoção.
Estiveram assim conosco até acabada a comunhão, depois da qual comungaram esses religiosos e sacerdotes e o Capitão com alguns de nós outros.
Alguns deles, por o sol ser grande, quando estávamos comungando, levantaram-se, e outros estiveram e ficaram. Um deles, homem de cinqüenta ou cinqüenta e cinco anos, continuou ali com aqueles que ficaram. Esse, estando nós assim, ajuntava estes, que ali ficaram, e ainda chamava outros. E andando assim entre eles falando, lhes acenou com o dedo para o altar e depois apontou o dedo para o Céu, como se lhes dissesse alguma coisa de bem; e nós assim o tomamos.
Acabada a missa, tirou o padre a vestimenta de cima e ficou em alva; e assim se subiu junto com altar, em uma cadeira. Ali nos pregou do Evangelho e dos Apóstolos, cujo dia hoje é, tratando, ao fim da pregação, deste vosso prosseguimento tão santo e virtuoso, o que nos aumentou a devoção.
Esses, que à pregação sempre estiveram, quedaram-se como nós olhando para ele. E aquele, que digo, chamava alguns que viessem para ali. Alguns vinham e outros iam-se. E, acabada a pregação, como Nicolau Coelho trouxesse muitas cruzes de estanho com crucifixos, que lhe ficaram ainda da outra vinda, houveram por bem que se lançasse a cada um a sua ao pescoço. Pelo que o padre frei Henrique se assentou ao pé da Cruz e ali, a um por um, lançava a sua atada em um fio ao pescoço, fazendo-lha primeiro beijar e alevantar as mãos. Vinham a isso muitos; e lançaram-nas todas, que seriam obra de quarenta ou cinqüenta.
Isto acabado - era já bem uma hora depois do meio-dia - viemos às naus a comer, trazendo o Capitão consigo aquele mesmo que fez aos outros aquela mostrança para o altar e para o Céu e um seu irmão com ele. Fez-lhe muita honra e deu-lhe uma camisa mourisca e ao outro uma camisa destoutras.
E, segundo que a mim e a todos pareceu, esta gente não lhes falece outra coisa para ser toda cristã, senão entender-nos, porque assim tomavam aquilo que nos viam fazer, como nós mesmos, por onde nos pareceu a todos que nenhuma idolatria, nem adoração têm. E bem creio que, se Vossa Alteza aqui mandar quem entre eles mais devagar ande, que todos serão tornados ao desejo de Vossa Alteza. E por isso, se alguém vier, não deixe logo de vir clérigo para os batizar, porque já então terão mais conhecimento de nossa fé, pelos dois degredados, que aqui entre eles ficam, os quais, ambos, hoje também comungaram.
Entre todos estes que hoje vieram, não veio mais que uma mulher moça, a qual esteve sempre à missa e a quem deram um pano com que se cobrisse. Puseram-lho a redor de si. Porém, ao assentar, não fazia grande memória de o estender bem, para se cobrir. Assim, Senhor, a inocência desta gente é tal, que a de Adão não seria maior, quanto a vergonha.
Ora veja Vossa Alteza se quem em tal inocência vive se converterá ou não, ensinando-lhes o que pertence à sua salvação.
Acabado isto, fomos assim perante eles beijar a Cruz, despedimo-nos e viemos comer.
Creio, Senhor, que com estes dois degredados ficam mais dois grumetes, que esta noite se saíram desta nau no esquife, fugidos para terra. Não vieram mais. E cremos que ficarão aqui, porque de manhã, prazendo a Deus, fazemos daqui nossa partida.
Esta terra, Senhor, me parece que da ponta que mais contra o sul vimos até à outra ponta que contra o norte vem, de que nós deste porto houvemos vista, será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas por costa. Tem, ao longo do mar, nalgumas partes, grandes barreiras, delas vermelhas, delas brancas; e a terra por cima toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a ponta, é toda praia parma, muito chã e muito formosa.
Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande, porque, a estender olhos, não podíamos ver senão terra com arvoredos, que nos parecia muito longa.
Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. Porém a terra em si é de muito bons ares, assim frios e temperados como os de Entre Douro e Minho, porque neste tempo de agora os achávamos como os de lá.
Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem.
Porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar.
E que aí não houvesse mais que ter aqui esta pousada para esta navegação de Calecute, bastaria. Quando mais disposição para se nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber, acrescentamento da nossa santa fé.
E nesta maneira, Senhor, dou aqui a Vossa Alteza do que nesta vossa terra vi. E, se algum pouco me alonguei, Ela me perdoe, que o desejo que tinha, de Vos tudo dizer, mo fez assim pôr pelo miúdo.
E pois que, Senhor, é certo que, assim neste cargo que levo, como em outra qualquer coisa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro - o que d'Ela receberei em muita mercê.
Beijo as mãos de Vossa Alteza.
Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500.
Pero Vaz de Caminha
Nota INFORMATIVA:
A carta que o escrivão Pero Vaz de Caminha escreveu ao rei d. Manuel é considerada o primeiro documento da nossa história, e também como o primeiro texto literário do Brasil.
Esta crônica do nascimento do Brasil, redigida em forma de diário, vem motivando um volumoso número de estudos e edições, desde quando o padre Manuel Aires de Casal a publicou pela primeira vez na Corografia brazílica. O original desse precioso documento, em sete folhas de papel manuscritas, cada uma em quatro páginas, num total de 27 páginas de texto e mais uma de endereço, encontra-se guardado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, (gaveta 8, maço 2, n.2).
A carta de Caminha caracteriza-se pela descrição da tipicidade humana do indígena. Observou Carlos Malheiro Dias que "Caminha não era um cosmógrafo. O que ele redigiu para recreio e esclarecimento do rei foi uma narrativa impressionista em que revela aquela cultura literária tão própria dos portugueses da sua grande época, e aquela capacidade de observação, e aquela capacidade de compreender e descrever judiciosamente, que constituem o mais esplêndido encanto dos cronistas". A preocupação em traduzir gestos, a caracterização corporal, a sua alimentação e abrigo, enfim, o seu modo de existir, demonstra o valor dessa carta narrativa como documento e obra literária. Referências: . Corografia brazílica, ou relação histórico-geográfica do reino do Brazil. Composta e dedicada a sua Magestade Fidelíssima pelo presbítero Manuel Aires de Casal. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1817, volume 1, pág. 12-34. . Cortesão, Jaime. A Carta de Pero Vaz de Caminha. 3 ed., Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1994, p. 191. . Seguro, Visconde de Porto (Francisco Adolfo de Varnhagen). Nota acerca de como não foi na Coroa Vermelha, na enseada de Santa Cruz, que Cabral primeiro desembarcou e em que fez dizer a primeira missa. In: Revista Trimensal do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil. Rio de Janeiro: Garnier, 1877. Vol. XL, Parte 2, p.12. . Abreu, João Capistrano de. O descobrimento do Brasil. Nota liminar de José Honório Rodrigues. 2 ed, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília: INL, 1976, p.167. . Dias, Carlos Malheiro. A semana de Vera Cruz. In: História da colonização portuguesa do Brasil. Porto: Litografia Nacional, 1923. Vol. 2, p. 77. . Pereira, Paulo Roberto. Os três únicos testemunhos do descobrimento do Brasil. Rio de Janeiro: Lacerda Editores, 1999. O texto da carta, assim como a nota informativa e as referências, basearam-se no livro - Os três únicos testemunhos do descobrimento do Brasil, de Paulo Roberto Pereira. Rio de Janeiro: Lacerda Editores, 1999. ( MCG)
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15-mar-2006
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